Colégio de Procuradores realiza última sessão ordinária do ano

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (09/12), a 19ª e última sessão ordinária do ano, durante a qual foram realizadas comunicações, discutidos assuntos de interesse institucional e escolhidos os representantes do colegiado no Conselho Gestor do FDD.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e do promotor convocado Amadeus Lopes.

O CPJ apreciou um recurso referente a processo administrativo disciplinar (PAD) relacionado ao promotor Marinho Mendes. O relator foi o procurador Vítor Granadeiro e o revisor o procurador Francisco Lavor. O Colégio votou, por maioria de votos, seguindo o revisor, pela tempestividade do recurso. Em relação ao mérito, o CPJ seguiu, por unanimidade, o voto do relator pelo desprovimento recursal e ratificação do arquivamento do PAD.

Também foi aprovada pelo CPJ a realização de sessão solene, na próxima sexta-feira (1312), para entrega da Medalha José Américo de Almeida, grau Alta Distinção, aos ex-procuradores-gerais de Justiça Bertrand Asfora e Francisco Seráphico da Nóbrega, e aos procuradores aposentados Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, Janete Maria Ismael, Valberto Lira, Maria das Graças Azevedo, Nelson Lemos (in memoriam) e Jacilene Nicolau (in memoriam), sendo estes dois últimos recebidos por seus respectivos sucessores. Ainda haverá a entrega da medalha no grau Bons Serviços ao terceirizado Romério Gomes de Queiroz pelos serviços prestados à instituição.  A sessão faz parte da programação da Semana do Ministério Público.

O Colégio também escolheu os procuradores de Justiça José Farias e Glauberto Bezerra para integrarem o Conselho Gestor do Fundo Especial de Proteção dos Interesses Difusos do Estado da Paraíba (FDD/PB).

Congresso

O procurador-geral Falou sobre o sucesso da realização do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), e o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba. Durante três dias, aconteceram três palestras e 11 painéis, com a participação de membros do MP brasileiro e outras instituições. Também destacou a presença de conselheiros do CNMP e do CNJ e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que proferiu a palestra de encerramento, a quem propôs voto de agradecimento em nome do CPJ. 

O evento recebeu ainda as reuniões de quatro colegiados do Ministério Público: o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMPEU), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDemp), além de encontros das comissões da Conamp.

O corregedor-geral, Antônio Sarmento, propôs voto de aplauso ao PGJ, ao presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e ao presidente da APMP, Leonardo Quintans, pela organização do evento. Também foi proposto voto de aplauso à promotora Fabiana Lobo, pela palestra ministrada durante a reunião do CNCGMPEU.

O procurador João Geraldo Barbosa propôs que o voto fosse extensivo a todos os painelistas e palestrantes do MPPB do congresso, que foram o PGJ, o procurador José Farias de Souza Filho e os promotores Leonardo Quintans, Ricardo Alex Almeida Lins, Rodrigo Pires de Sá, Claudia Cabral, Dulcerita Alves, Márcio Gondim do Nascimento, Marcus Antonius da Silva Leite, Dmitri Nóbrega Amorim, Artemise Leal Silva, Liana Espínola Pereira Carvalho, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha e Octávio Celso Gondim Paulo Neto. Foi aprovado ainda proposta da procuradora Vasti Cléa Lopes para que a participação seja computada como anotada nas fichas funcionais dos membros e membras como contribuição para atuação coletiva do MPPB.

Outro voto de aplauso aprovado foi para os promotores que apresentaram livros no congresso: Guilherme Câmara, Márcio Gondim, Ana Guarabira Cabral, Dulcerita Alves, Soraya Nóbrega e Eduardo Campos. Também foi aprovado voto de aplauso aos servidores do MPPB que atuaram na infraestrutura do congresso.

O corregedor-geral, Antônio Sarmento, o ouvidor, José Guilherme Lemos, e o diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, relataram o sucesso das reuniões do CNCGMPEU, CNOMP e CDEMP.

Comunicações e votos

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, informou que o MPPB ficou em primeiro lugar no Prêmio CNMP 2024, na categoria Tecnologias Disruptivas ou Emergentes, com o projeto Pandora Speech. Ele propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Celso Gondim Paulo Neto (coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento) e Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, gestor do projeto. O PGJ apresentou ainda voto de aplauso ao promotor Leonardo Quintans pelos quatros anos que passou à frente da APMP. 

O procurador Francisco Lavor informou que, no próximo sábado (14/12), Dia do Ministério Público, será realizada eleição para o Conselho Superior do MPPB. A votação ocorrerá das 8h às 16h e a comissão de acompanhamento estará no auditório da PGJ.  São candidatos os procuradores de Justiça Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa.

Os procuradores Glauberto Bezerra, José Farias, Luís Nicomedes, Alexandre César Teixeira e João Geraldo propuseram voto de aplauso aos signatários da Nota Técnica nº 01/2024 dos núcleos de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) efetiva proteção do nome, da imagem, da privacidade e de todo e qualquer direito das mulheres que sofreram qualquer forma de violência. São signatários o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o coordenador e o coordenador auxiliar do Navic, Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Silva Pires de Sá, respectivamente; além dos integrantes do Gedir: Liana Espínola Pereira de Carvalho (coordenadora), Fabiana Maria Lobo da Silva, João Benjamim Delgado Neto, José Antônio Neves Neto e Rosane Maria Araújo e Oliveira.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Ao final, o presidente da APMP, Leonardo Quintans, fez um agradecimento a todos que participaram da organização do congresso da Conamp, destacando a repercussão positiva do evento e a união de todos os integrantes do MPPB.