CPJ realiza sessão de outorga da Medalha de Mérito José Américo de Almeida

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta sexta-feira (13/12), sessão solene para entrega da Medalha de Mérito José Américo de Almeida, mais alta honraria do Ministério Público da Paraíba a ex-procuradores-gerais de Justiça, a procuradores aposentados e a terceirizado pelos relevantes serviços prestados a instituição. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e integrou a programação da Semana do Ministério Público.

Foram agraciados com a medalha no grau Alta Distinção os ex-procuradores-gerais de Justiça Bertrand de Araujo Asfora e ⁠Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; os procuradores aposentados Nelson Antônio Cavalcanti Lemos (in memoriam), recebido pelo filho Bruno Lemos; Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, Jacilene Nicolau Faustino Gomes (in memoriam), recebida pela filha Jéssica Gomes; Maria das Graças de Azevedo Santos, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Valberto Cosme de Lira. Também recebeu a medalha no grau Bons Serviços o encarregado da copa, Romério Gomes de Queiroz.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Joaci Juvino, Vítor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e do promotor convocado Amadeus Lopes. 

A sessão contou ainda com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Brito, que representou o governador do Estado; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; de membros e servidores do MPPB e de familiares dos homenageados.

Palestras

Durante a sessão foram realizadas duas palestras. A primeira foi proferida pelo artista plástico e escritor e membro da Academia Paraibana de Letras (APL), Chico Pereira, que falou sobre a "A História do Ministério Público". Ele destacou a elaboração do livro sobre a história do MPPB e o papel da instituição de mediar as tensões sociais e socializar a justiça.

Em seguida, o professor do IFPB e pesquisador junto à Fundação Casa de José Américo de Almeida (FCJA), Jivago Correia, falou sobre "José Américo de Almeida, patrono do Ministério Público”. O professor apresentou a biografia de José Américo, com destaque para sua atuação como ministro de Aviação e Obras Públicas no governo de Getúlio Vargas e a importância dele para o desenvolvimento do país.

Discursos

O procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio, iniciou seu discurso falando sobre a missão do MP. “Ser Ministério Público é uma verdadeira dádiva. Uma instituição que tem por finalidade precípua defender a sociedade e lutar pelos direitos de todos enche de orgulho aqueles que a integram. Que nobre missão a nossa: fazer o bem aos poucos, aos vulneráveis e aos que mais necessitam”.

Ele também falou sobre o trabalho realizado pelos ex-PGJs e pelos procuradores aposentados que contribuíram para a construção do Ministério Público . Também falou sobre a alegria de entregar a medalha a Romério Queiroz. “Que Deus abençoe todos nós e que ele nos permita reconhecer e elogiar os valores e as realizações humanas para que isso replique em nós mesmos, essa vontade incessante de sempre fazer o melhor, de sempre fazer o bem”. 

O procurador Vitor Granadeiro fez uma homenagem a Romério Gomes de Queiroz, ressaltando sua origem e sua história de 25 anos no MPPB. “Esse homem, que todos conhecem pela gentileza, pela atenção, diz que o Ministério Público é a sua segunda casa. Então, isso é que eu penso que essa homenagem hoje é diferente. Essa homenagem não é somente a Romério, é a todos os servidores do MP, que aqui partilham desse trabalho nosso, que oferecem um trabalho pela sociedade”, disse.

O promotor Bertrand Asfora, ex-procurador-geral de Justiça, fez um agradecimento especial e falou sobre a vida na instituição. “O evento de hoje na nossa visão deve ser uma renovação dos votos, uma celebração da fé, da esperança e do amor contínuo, um verdadeiro compromisso renovado. Daí a relevância institucional da atuação do Ministério Público, objetivando a adequação e efetivação aos direitos à cidadania, garantidos tanto na Constituição da República, como na legislação derivada ao seu legítimo destinatário, o povo brasileiro”.

O procurador aposentado Doriel Veloso Gouveia agradeceu, em nome dos homenageados, ressaltando a honra de ganhar a medalha e comparando a atuação do Ministério Público com uma zeladoria. ““Assim como o patrono, seguramos agora o galardão da melhor recompensa. Para tudo isso, subjaz a necessidade de uma consciência, a consciência de que somos uma enorme zeladoria. Zelo pelo quê? Zelo pelo respeito. Pois no nosso caso tudo começa com o respeito e prossegue com o zelo”.

Medalha

A Medalha Ministro José América de Almeida foi criada pelo Colégio de Procuradores, pela Resolução 10/1997. É constituída em três graus: Alta Distinção (folheada a ouro); Distinção (prata); e Bons Serviços (bronze).

Fotos: Alberi Pontes