MPPB lançará os ciclos 4 e 5 dos projetos estratégicos, a partir desta sexta-feira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lança, a partir desta sexta-feira (7/02), os ciclos 4 e 5 dos projetos estratégicos “Caça Fantasma II”, “Compreendendo o Sistema de Garantia de Direitos”, Contrato 100%”, “Educar para Incluir” e “Proteja esse Colo”. Os lançamentos serão feitos, de forma regionalizada, até o dia 19, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pela secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos e equipe da Seplag e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAO) gestores das iniciativas.
Segundo o procurador-geral de Justiça, os projetos estratégicos vêm sendo bem recepcionados pelos membros da instituição, que aderem às propostas de atuação em áreas que foram apontadas como prioritárias, inclusive pela população, em pesquisa pública realizada pelo MPPB. “Ficamos muito felizes com as adesões que esses projetos vêm obtendo nas regiões em que são apresentados. A população tem sentido o impacto dessa atuação institucional e temos obtido reconhecimento inclusive da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que certificou o projeto ‘Proteja esse Colo’ como uma das boas práticas do MPPB. Isso porque, no primeiro ciclo, essa iniciativa registrou um aumento de 270% na cobertura vacinal contra o HPV em 33 municípios da região de Campina Grande, onde ela foi implementada. Isso significa que menos mulheres terão câncer de colo do útero, um impacto relevante para a saúde pública. Nossa expectativa é que mais promotores de Justiça façam a adesão aos projetos nesses próximos ciclos”, disse.
A secretária de Planejamento e Gestão explicou que serão lançados, simultaneamente, em cada região dois projetos estratégicos para que os membros façam a adesão. Ela também avaliou os resultados preliminares do último ciclo, concluído em dezembro do ano passado. “No último ciclo, tivemos resultados, que ainda são parciais, bastante positivos e promissores. O projeto ‘Proteja esse colo’, por exemplo, foi executado em 14 municípios, com a fiscalização de 104 UBS (unidades básicas de Saúde). O ‘Educar para incluir’ resultou na fiscalização de 53 salas de Atendimento Educacional Especializado de 16 municípios; o ‘Contrato 100%’ na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta e na criação de 11 Decretos Municipais. Nesse último ciclo, também tivemos a qualificação de 23 promotores de Justiça sobre o Sistema de Garantia dos Direitos de crianças e adolescentes. Por fim, o projeto ‘Caça-fantasma’ resultou na investigação de 21 servidores públicos de nove municípios”, adiantou.
Confira o calendário de lançamento
# 1ª Microrregião: projetos “Caça Fantasma II” (área criminal) e “Compreendendo o SGD” (área de criança e do adolescente).
Sexta-feira, 7/02, a partir das 9h.
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
# 3ª Microrregião: projetos “Contrato 100%” (patrimônio público) e “Compreendendo o SGD”
Segunda-feira, 10/02, a partir das 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Campina Grande.
# 5ª Microrregião: projetos “Educar para Incluir” (educação) e “Proteja esse Colo” (saúde)
Segunda-feira, 17/02, a partir das 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Sousa.
# 4ª Microrregião: projetos “Contrato 100%” e “Educar para Incluir”
Terça-feira, 18/02, às 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Patos.
# 2ª Microrregião: projetos “Caça Fantasma II” e “Proteja esse Colo”
Quinta-feira, 19/02, às 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Guarabira.
Conheça os projetos estratégicos que serão lançados:
"Proteja esse colo" - O projeto visa fortalecer o combate e a prevenção do câncer de colo do útero na Paraíba, por meio da fiscalização quanto à existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos (“Papanicolau”), do fomento à busca ativa do público-alvo; da forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e do acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).
"Educar para incluir" - O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.
"Compreendendo o SGD" - O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.
"Caça-fantasma II" - O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.
"Contrato 100%" - O projeto visa colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.
