Em Guarabira: MPPB conclui encontros de lançamento dos 4º e 5º ciclos dos projetos

O Ministério Público da Paraíba deu início aos 4º e 5º ciclos dos projetos estratégicos nas cinco microrregiões do estado com objetivo de promover melhorias nas áreas da saúde, cidadania, patrimônio público, criança e adolescente e criminal. Nessa quarta-feira (19/02), ocorreu o último encontro regional, na Promotoria de Justiça de Guarabira, para apresentação dos projetos “Proteja esse colo”, que visa prevenir o câncer de colo do útero, e “Caça-fantasma II”, que tem como objetivo combater os chamados servidores fantasmas.

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o subcorregedor-geral, Aristóteles Santana; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Geraldo Barbosa; a procuradora Sônia Maia; a promotora Ana Maria França, representando a Associação Paraibana do MP; e os promotores Leonardo Quintans e Amadeus Lopes.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça ressaltou que a execução dos projetos estratégicos proporciona unidade de atuação institucional. “Nossa intenção com os projetos é melhorar a realidade e também, cumprir a unidade ministerial porque temos o mesmo ponto sendo atacado com a mesma forma de execução. Então teremos uma unidade de atuação de Cabedelo a Cajazeiras, uma vez que os projetos rodam todas as microrregiões do Estado”, disse. 

A promotora Ana Maria França, que representou a APMP, falou de sua experiência com o planejamento estratégico desde o início. “Evoluímos muito nessa questão ao longo dos anos., Aprendemos a planejar as nossas ações e começamos a entender o Ministério Público realmente uno. Vários projetos se tornaram rotinas, como o Nome Legal. E hoje vemos como os projetos estão simples e fáceis de executar”.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, mais uma vez ressaltou que os projetos são metodologias que auxiliem no enfrentamento de demandas que já existem na instituição. “Estratégia e pensar unidade de tratamento em demandas semelhantes. Apontar esse norte. O projeto é um facilitador de como enfrentar a questão de forma coletiva, é um formato para ter atuação mais proficiente”.

Investigação

O projeto “Caça-Fantasma II” foi apresentado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor Ricardo Alex de Almeida Lins. Ele explicou que o projeto abrange o uso da ferramenta tecnológica de investigação presente no sistema Pandora bem como a instrução de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC). Segundo o promotor, o objetivo é colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, os chamados servidores fantasmas, a partir do uso da ferramenta de investigação .

O promotor explicou que, entre as questões de fato a serem apuradas estão o efetivo exercício das atribuições por parte do investido no cargo; eventual repasse da remuneração a superior hierárquico, agente competente para a nomeação ou outros servidores; exercício de outra atividade do servidor durante horário regulamentar de expediente; razão da nomeação. Também apontou as trilhas investigativas que podem ser percorridas bem como as etapas de execução do projeto, entre as quais uma capacitação com os promotores que aderiram para utilização das ferramentas tecnológicas. 

Aumento na cobertura

O projeto “Proteja esse colo” tem dois eixos principais, conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Fabiana Lobo. O primeiro é o aumento da cobertura da vacina contra o HPV, vírus causador do câncer de colo de útero, em meninas de 9 a 14 anos, que apresenta dados baixos na Paraíba. Nesse eixo, o projeto já resultou em aumentos de cerca de 270% na cobertura nos ciclos anteriores.

O segundo eixo é a fiscalização das unidades básicas de saúde para verificar equipamentos, insumos e materiais para a realização dos exames citológicos. Os promotores que aderirem receberão checklist do que deve ser averiguado nas unidades. A promotora ressaltou a importância desses eixos uma vez que o câncer de colo de útero é o de terceira maior incidência nas mulheres e pode ser prevenido através da vacinação e da realização dos exames citológicos.