PGJ publica manual sobre boas práticas ambientais, sociais e de governança no MPPB

A Procuradoria-Geral de Justiça elaborou o “Manual de Práticas ESG do MPPB” e está disponibilizando aos membros e servidores a publicação online que contempla boas práticas ambientais, sociais e de governança a serem fomentadas e implementadas na instituição. 

O manual foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e elaborado pela Diretoria Administrativa (Diadm) do MPPB, em razão da necessidade de aprimoramento das práticas administrativas, compatibilizando-as com ações ambientalmente adequadas para que haja uma gestão logística sustentável na instituição ministerial.

Segundo o PGJ, a publicação segue as orientações do artigo 28 do Ato PGJ 108/2024 (o qual dispõe sobre o planejamento estratégico no MPPB) e contempla o objetivo estratégico de disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados.

Além de valorizar pessoas e um ambiente de trabalho saudável (com a criação de espaços como bicicletário e vestiário e a reativação do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho, por exemplo), o MPPB tem investido em compras públicas e construções sustentáveis e na sensibilização e capacitação de membros e servidores sobre o assunto. 

“O objetivo é internalizar o sistema ESG como política administrativa de tomada de decisões que envolvam as pessoas, o meio ambiente e a governança do MPPB; aplicar recursos orçamentários e financeiros direcionados e centrados na política ESG e conectados com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), com foco na eficiência das ações administrativas”, explicou o PGJ. 

Boas práticas

De acordo com o diretor administrativo do MPPB, Jonatha Vieira, para elaborar o manual, foram mapeadas as ações implementadas pelo MPPB nos eixos social, sustentável e de governança; apresentadas potenciais ações a curto, médio e longo prazos conectadas com práticas ESG e compilados achados dessa pesquisa. 

O manual traz informações sobre como otimizar recursos orçamentários e financeiros, investindo em “energia limpa”, no reuso de materiais, em compras e contratações eficazes, além de promover descarte responsável de materiais e bens inservíveis. 

“O uso de papel, o consumo de energia elétrica, o uso da água, além da aquisição e da utilização de materiais permanentes que possuem tempo de vida útil, a necessidade de relações pessoais mais humanizadas, entre outras práticas, sugerem a imprescindibilidade de implementação de processos para uma organização sustentável em seus meios e fins. O Ministério Público da Paraíba, enquanto instituição pública atenta às boas práticas atuais, apresenta, neste manual, contribuições administrativas para práticas ESG, como instrumento de governança a partir de ações e mudanças comportamentais que impactam positivamente na qualidade da prestação dos seus serviços à sociedade”, argumentou o procurador-geral. 

ESG

Conforme explicou o PGJ, ESG é uma sigla em inglês, que significa Environmental, Social and Governance e corresponde a práticas ambientes, sociais e de governança por uma instituição. O termo foi inicialmente publicado pelo Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, cunhado pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, por provocação a empresários de instituições financeiras, para que integrassem fatores sociais, ambientais e de governança no mercado de capitais. 

O acordo de Paris, de 2015, também está inserido no contexto sustentável, e foi ratificado em 2021 pelo Brasil para redução de gases de efeito estufa, aumento de bioenergia sustentável e reflorestamento. “Tal pacto é uma espécie de código de conduta para práticas gerenciais comprometidas com ações inovadoras. O Ministério Público da Paraíba, a partir da concepção de Manual de Práticas ESG, coloca-se como instituição de vanguarda na Paraíba, quando empreende modelo de gestão focado em zelar pelos interesses da sociedade, com ações sustentáveis, sociais e de governança”, disse Hortêncio.

Para ler o Manual de Práticas ESG do MPPB na íntegra, clique AQUI.