PGJ lança modelo téorico para implantação de coleta seletiva no MPPB

A Procuradoria-Geral de Justiça está lançando o Modelo Teórico para implementação da coleta seletiva do Ministério Público da Paraíba. O documento contempla com diagnóstico, necessidades, premissas e investimento que tornem a coleta seletiva uma iniciativa sustentável e viável na instituição e está sendo disponibilizado a membros e servidores da instituição.

O modelo foi idealizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e executado pela Diretoria Administrativa do MPPB, visando sistematizar os fluxos acerca da coleta seletiva na instituição, contemplando desde a geração do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.

O procurador-geral de Justiça explicou que a Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define a coleta seletiva como sendo a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição. As obrigações da lei também estão impostas para pessoas jurídicas de direito público responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos daquela natureza. Dessa forma, o Ministério Público da Paraíba deve adotar práticas para adequar suas rotinas à mencionada Política Nacional.

“A implementação de coleta seletiva em uma instituição pública cuja missão típica não está relacionada diretamente com a produção, coleta e destinação de resíduos é tarefa que requer engajamento, investimentos, capacitação, clareza dos benefícios e beneficiados. Implantar a destinação final ambientalmente adequada, a logística reversa e demais processos relacionados à política nacional de resíduos sólidos impacta no meio ambiente e promove o bem-estar”, afirmou o PGJ.

Modelo

Conforme o diretor administrativo, Jonatha Vieira, além da Lei 12.305/2010, a concepção do modelo teórico do  MPPB teve como base o Roteiro para Planejamento e Implementação da Coleta Seletiva. Ele explicou que a implementação de coleta seletiva indica aproximação de rotinas administrativas a uma cadeia de valor que vai desde a produção do resíduo sólido à destinação final ambientalmente adequada do resíduo.

O documento traz um retrato do estágio atual da política de coleta seletiva no MPPB, indicando como é realizado o recolhimento dos resíduos sólidos. Também contém os aspectos que devem ser considerados na implementação da prática na instituição (social, ambiental e custos), as premissas necessárias à implantação bem como o funcionamento da coleta seletiva.

Benefícios

O procurador-geral destacou que a coleta seletiva, enquanto rotina estruturada e sistematizada no MPPB assume papel fundamental no desenvolvimento sustentável da instituição, além de ser um um pacto social feito na proteção de populações vulneráveis que necessitam da atuação da instituição.

“Trata-se de ação administrativa focada no reuso e na reciclagem, o que contribui com o meio ambiente, principalmente ao evitar a extração de matérias primas para a produção de novos bens de consumo. De forma direta, o MPPB estará contribuindo para a gestão de resíduos sólidos feita por agentes públicos e privados, evitando, com isso, poluição de rios, marés, ruas e outros espaços públicos”, concluiu Antônio Hortêncio.