PGJ realiza webinar sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Evento – que conta com apoio da Ouvidoria, do Ceaf, da APMP e da ASMP – será realizado na tarde da próxima terça-feira

“Assédio moral e sexual: reconhecer para prevenir e combater” é o tema do webinar que a Procuradoria-Geral de Justiça realiza na próxima terça-feira (29/04), a partir das 14h. O evento é destinado, principalmente, aos integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – membros, servidores, estagiários e terceirizados. Além do evento, a PGJ deve lançar uma cartilha com base em orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o tema. A iniciativa integra uma campanha interna de conscientização e marca o “Abril Verde”, um movimento que busca fomentar a transformação dos ambientes laborais, tornando-os mais saudáveis e livres de assédio e outros males. Inscreva-se AQUI.

A campanha é uma iniciativa do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Segundo ele, o objetivo é informar os integrantes do MPPB sobre as formas de assédio moral e sexual e sobre a adoção das medidas cabíveis contra possíveis assediadores. “Lamentavelmente, o assédio moral e sexual estão presentes em todas as instituições e o que se deve fazer é falar abertamente sobre o assunto, para que haja uma conscientização e uma mudança de comportamento, bem como meios eficazes de enfrentamento. Nosso objetivo é atuar para que tenhamos um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso”, disse. 

O webinar terá duração de três horas e contará para fins de progressão funcional. Os palestrantes serão a procuradora do Trabalho, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (MPT/PB) – que falará sobre conceitos e situações de assédio, como agir diante do problema e como combatê-lo –  e o procurador-geral do MPPB, Antônio Hortêncio, que vai abordar o tema no âmbito do MPPB. A mediação será feita pela ouvidora da Mulher, Dulcerita Alves, promotora de Justiça do MPPB.

A PGJ conta com o apoio da Ouvidoria nessa campanha, dando continuidade à parceria que possibilitou a realização de uma pesquisa, no final do ano passado, a fim de mapear a existência de assédio na instituição e coletar sugestões dos integrantes da instituição a fim de combater o problema. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) foi acionado para a organização e promoção da capacitação, que ainda conta com o apoio das associações dos membros (APMP) e dos servidores (ASMP). As peças da campanha estão sendo desenvolvidas pela Assessoria de Imprensa da instituição.

Resposta da gestão
De acordo com Antônio Hortêncio, a campanha de conscientização, assim como a capacitação e o fortalecimento dos canais para denúncia (a própria Ouvidoria) e acolhimento de vítimas (Núcleo do Bem-Estar) surgem como resposta ao problema detectado em pesquisa interna. Outra resposta da instituição foi a tematização do calendário institucional de 2025,. A peça distribuída, de forma impressa, em todos os setores do MP abordou a importância de impor limites, inclusive, para evitar que supostas gentilezas sejam entendidas como assédio.

“Toda instituição precisa ter coragem para enfrentar esse problema – que não é exclusivo de nenhuma – e para não tolerar o assédio em nenhuma de suas formas de manifestação. Somos seres humanos, nem sempre temos dias bons, mas é preciso tratar os outros com respeito, diálogo, dignidade e limites. Vamos avançar nessa campanha, conscientizando-nos e melhorando nossos ambientes. Contamos com o apoio de todos e todas”, disse o procurador-geral.

A campanha de conscientização, incluindo uma capacitação e a publicação de cartilha, estão entre as sugestões mais citadas pelos respondentes da pesquisa, como formas de enfrentamento do problema.