Comissão do Quadro do MPPB estuda distribuição de demandas de núcleos

A Comissão de Análise do Quadro de Membros – órgão criado no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para acompanhar a evolução das demandas e atribuições dos cargos de promotor de Justiça – se reuniu, na tarde desta segunda-feira (28/04) para avaliar mais uma proposta de alteração em atribuições de membros. A pauta envolveu a análise de possível discrepância do acervo de processos que tramitam no 22º cargo de João Pessoa e nos 26º e 29º cargos de Campina Grande, a partir de demanda encaminhada pela Corregedoria-Geral. 

Após discussão e apresentação de dados, deliberou-se a necessidade de um estudo complementar contemplando a possível redistribuição dos processos que tramitam nos núcleos de Justiça 4.0 (organismos criados pelo Judiciário estadual) entre promotores de Justiça da fazenda pública, de acordo com a localidade do fato. O objetivo dessa nova análise é verificar se essa redistribuição equilibraria a carga de trabalho do 22º cargo, sem sobrecarregar os demais. Em caso positivo, será proposta a alteração na Resolução 81/2024, do Colégio de Procuradores de Justiça. 

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão do Quadro, Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com as contribuições dos membros do órgão, o procurador de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira; os promotores de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega, Herbert Vitório Serafim e Cristiana Vasconcellos; e os servidores Vinícius Cesário e Ícaro Ramalho , além da participação do promotor-corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, da 26ª promotora de Campina, Gláucia da Silva Campos Porpino, e o 22º promotor de João Pessoa, Lúcio mendes Cavalcante, interessados no processo. 

Os membros da comissão e convidados fizeram as ponderações a partir do voto da relatora do procedimento, Cristiana Vasconcellos, levando em conta o estudo da comissão que avaliou movimentação de processos judiciais e extrajudiciais, giro, demanda represada ou sobrecarga e porte da população atendida dos cargos em análise. Inicialmente, sugeriu-se que o redimensionamento da atribuição do MP nos núcleos de Justiça 4.0 (ambiente exclusivamente virtual com ações de saúde contra o Estado em que o Ministério Público atua como custos legis), atualmente do 22º cargo, para que essa demanda fosse dividida também com os 26º e 29º cargos de Campina Grande. 

O voto da relatora foi acolhido em parte, no que tange os dados coletados, mas também observou-se a sugestão do promotor de Justiça Lúcio Mendes, e as ponderações dos membros da comissão, bem como os apontamentos feitos pelo procurador-geral de Justiça. 

Ao final, ficou encaminhada como sugestão que um novo estudo observe a possibilidade de que as atribuições dos núcleos 4.0 sejam retiradas do 22º cargo, devido ao acúmulo de processos acima da capacidade de trabalho, e diluídas entre os cargos com atribuições na fazenda pública de cada localidade. Para isso, será feita a análise dos dados verificando a viabilidade dessa mudança de forma que o trabalho seja dividido equitativamente. Quanto à situação dos 26º e 29º cargos de Campina Grande, nos quais foram verificados uma menor demanda, será feita uma análise mais ampla, estudando-se a melhor forma para que possam contribuir mais e melhor na distribuição e na celeridade do trabalho.