Dia do Trabalhador: MPPB funciona com plantões nesta quinta e sexta-feira

As unidades do Ministério Público da Paraíba – incluindo os setores administrativos e as promotorias de Justiça – não terão atendimento ao público, nestas quinta e sexta-feira (dias 1 e 2 de maio) em virtude do feriado do Dia do Trabalhador e do ponto facultativo no dia imprensado, compensado pelo expediente extra prestado pelos integrantes da instituição na semana passada. Dessa forma, o MPPB funcionará em regime de plantão junto ao Judiciário, voltando ao seu funcionamento normal na próxima segunda-feira (05/05).

Os membros e os servidores designados para atuar nos plantões já foram antecipadamente comunicados por meio de portarias. O ato que dispõe sobre esse e outros 15 feriados e pontos facultativos seguidos pelo MPPB para este ano de 2025 foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB, e pelos chefes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado, no final do ano passado, e atualizado no início deste ano. 

A divulgação prévia visa proporcionar à sociedade programar possíveis atendimentos nos órgãos. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira, das 7h às 13h, nas promotorias de Justiça; e, das 7h às 17h, nos órgãos administrativos da instituição. Durante o feriado, a população poderá registrar suas demandas nos canais eletrônicos, como Ouvidoria e Protocolo Eletrônico (acesse www.mppb.mp.br/fale-conosco). Posteriormente, as demandas serão triadas e encaminhadas aos órgãos competentes da instituição. 

Confira o calendário completo

FEVEREIRO DE 2025
26 de fevereiro (quarta-feira)  - 7 às 13 horas - Apenas na Capital, em razão do evento pré-carnavalesco "Muriçocas do Miramar".

MARÇO DE 2025
03 de março (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
04 de março (terça-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
05 de março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades

ABRIL DE 2025
16 de abril (quarta-feira) - 7 às 13 horas (Semana Santa) - Todas as unidades
17 de abril (quinta-feira) -  Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
18 de abril (sexta-feira)  - Feriado (Paixão de Cristo) -  Todas as unidades
21 de abril (segunda-feira) - Feriado - (Tiradentes)   
25 de abril (sexta)* - 08 às 12h e das 13 às 17h  Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 02 de maio.  

MAIO DE 2025
1º de maio (quinta-feira) - Feriado (Dia do Trabalhador) - Todas as unidades
02 de maio (sexta-feira)* - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
19 de maio (segunda-feira)** - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública) - Apenas Defensoria Pública
30 de maio (sexta)*** - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades

*Expediente compensado em 25 de abril.
**Lei Federal nº 10.448/2002
***Transferência do ponto facultativo do dia 20 de junho.  

JUNHO DE 2025
13 de junho (sexta-feira)*  08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
19 de junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Corpus Christi) - Todas as unidades
20 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
23 de junho (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
24 de junho (terça-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades

* Transferência do ponto facultativo do dia 23 de junho.  

AGOSTO DE 2025
1º de agosto (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
04 de agosto (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
05 de agosto (terça-feira)**  Feriado Estadual (data magna da Paraíba)  Todas as unidades 11 de agosto (segunda-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos - Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.  
**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.

 OUTUBRO DE 2025
24 de outubro (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
27 de outubro (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público - Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.  

NOVEMBRO DE 2025
14 de novembro (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
20 de novembro (quinta-feira)** - Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) - Todas as unidades
21 de novembro (sexta-feira)  Ponto Facultativo - (compensado) - Todas as unidades

*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.  
**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

DEZEMBRO DE 2025
08 de dezembro (segunda-feira)* - Dia da Justiça - Todas as unidades

* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979