PGJ e CGMP convocam membros do MPPB para lançamento do Protocolo de Promotoria

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral (CGMP) do Ministério Público da Paraíba convocaram todos os membros da instituição para o lançamento do “Protocolo de Promotoria”, que acontecerá na próxima quarta-feira (21/05). A publicação online é destinada aos integrantes da instituição e tem como objetivo uniformizar o trabalho do MPPB, nas várias áreas de atuação, respeitando a autonomia dos promotores e promotoras de Justiça.

O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; e pelos coordenadores dos centros de Apoio Operacional (CAOs), a partir das 14h30, pela plataforma Google Meet. Os coordenadores dos CAOs apresentarão o conteúdo do protocolo, a fim de fomentar sua efetiva utilização como rotina de trabalho sugerida. 

Conforme explicou o procurador-geral de Justiça, a elaboração do “Protocolo de Promotoria” foi deflagrada a partir de demanda oriunda da CGMP. Além da uniformização de atuação, respeitando a autonomia funcional, a medida visa pavimentar sugestões de atuação extrajudicial nas diversas temáticas de atribuição. “Acreditamos que este manual vai contribuir muito para o alinhamento de metas, para impulsionar os feitos extrajudiciais e para melhor atender à sociedade em suas diversas demandas”, disse.

Correições

Segundo Sarmento, além de orientar padrões qualitativos de atuação especializada dos membros, respeitando a independência funcional, o protocolo servirá como parâmetro para as atividades correicionais da CGMP. “O ‘Protocolo de Promotoria’  atende a uma demanda muito relevante da Corregedoria-Geral junto aos CAOs de cada área temática, no sentido de que apresentassem indicações das hipóteses de atuação e das questões mais relevantes e atuais a serem contempladas pela atuação especializada e resolutiva dos órgãos de execução do Ministério Público em seus diversos campos de atuação”, falou.

A coordenação dos trabalhos foi feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que solicitou a cada CAO (Cível, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais; Consumidor, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde) a elaboração de um protocolo. O material foi compilado e diagramado pela Assessoria de Imprensa do MPPB. 

“O objetivo é aperfeiçoar e profissionalizar, ainda mais, as atividades dos promotores e promotoras de Justiça, a partir da identificação de gargalos e das demandas sociais, da definição de objetivos a serem alcançados e da sugestão de operacionalização das atividades”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, em nome dos demais coordenadores. 

Confira a programação do lançamento do Protocolo de Promotoria:

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 

14h30: Abertura pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; 

14h45: Exposição do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; 

15h: Protocolo de Cidadania, de Direitos Fundamentais, Cível e de Família - Liana Espínola Pereira de Carvalho; 

15h15: Protocolo de Educação e de Criança e Adolescente - Fábia Cristina Dantas Pereira;

15h30: Protocolo Criminal - Ricardo Alex Almeida Lins;

15h45: Protocolo de Consumidor e de Meio Ambiente - Danielle Lucena da Costa Rocha;

16h: Protocolo de Saúde - Fabiana Maria Lobo da Silva;

16h15: Protocolo do Patrimônio Público - Carlos Davi Lopes Correia Lima;

16h30: Encerramento