MPPB lança ‘Protocolo de Promotoria’ para uniformizar e otimizar atuação

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Corregedoria-Geral (CGMP) e os centros de Apoio Operacional (CAOs) lançaram, na tarde desta quarta-feira (21/05), o ‘Protocolo de Promotoria’ para uniformizar e otimizar o trabalho do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nas várias áreas de atuação, respeitando a autonomia dos promotores e promotoras de Justiça. O lançamento foi organizado pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) e realizado, por videoconferência, através da Plataforma Google Meet. 

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que a iniciativa atende a uma demanda da Corregedoria Nacional do Ministério Público e ressaltou que o Protocolo tem como propósito a atuação institucional integrada. “Esse é um evento muito esperado porque é o lançamento de algo que vai impactar a instituição como um todo. Nossa intenção é proporcionar uma atuação cada vez mais unificada para que o MPPB atinja uma unidade institucional. O Protocolo tem como objetivo facilitar a atuação do membro, com uma linha de atuação que foi estudada, organizada e preparada pela coordenação dos CAOs e solicitada pela Corregedoria. É algo que a instituição almejava. Desejamos a todos um excelente evento, que possa servir para um melhor aprimoramento, conhecimento e utilização desse protocolo”, disse, agradecendo o empenho de todos.

O diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, ressaltou a inovação do uso da tecnologia para reunir, por videoconferência, todos os promotores e promotoras de Justiça, otimizando tempo e recursos. “Esse evento é importante porque trata do acervo de informações, orientações e boas práticas advindas de promotores e promotoras da instituição e destinadas aos demais colegas. Que a sociedade seja o grande resultado do uso desse Protocolo que está sendo lançado hoje”, falou.

Já o corregedor-geral, Francisco Antônio Sarmento, reiterou que o documento tem como objetivo aperfeiçoar e profissionalizar ainda mais as atividades dos promotores e promotoras de Justiça, a partir da identificação de gargalos e das demandas sociais prioritárias, da definição de objetivos a serem alcançados e da sugestão de operacionalização das atividades. “O lançamento deste ‘Protocolo’ representa um avanço significativo na excelência de nossa atuação. Surgiu para atender uma demanda muito relevante da Corregedoria Nacional, em parceria com a Seplag e os CAOs, para identificar hipóteses de atuação e demandas sociais mais urgentes nas diversas áreas e visa orientar padrões qualitativos de atuação, respeitando a autonomia dos membros. Servirá também como parâmetro para as atividades correicionais da Corregedoria. O ‘Protocolo de Promotoria’ é um instrumento que transformará a prática diária de atuação, com processos mais claros e com resultados mais eficientes. Ele é fruto do diálogo constante e da colaboração dos setores, representando uma união de esforços para o aprimoramento do trabalho ministerial”, explicou.

O Protocolo

O ‘Protocolo de Promotoria’ teve seu conteúdo elaborado e revisado pelos CAOs (Cível, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais; Consumidor, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde) e foi diagramado pela Assessoria de Imprensa do MPPB. Ao longo de 79 páginas, são apresentadas sugestões de ações fiscalizatórias, de temas e problemas prioritários a serem tratados em audiências públicas, por exemplo. São apresentadas também sugestões de ações visando ao fomento de políticas públicas e ao atendimento de recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em cada área social, dentre outros. 

Durante o lançamento da publicação online, cada coordenador de Centro de Apoio fez uma explicação sobre o conteúdo apresentado para as áreas temáticas. Todos destacaram que o documento tem como finalidade auxiliar o trabalho dos promotores e promotoras de Justiça, respeitando a sua autonomia funcional. 

A promotora de Justiça Liana Carvalho falou do protocolo para as áreas da cidadania e direitos fundamentais, cível e família. A promotora Fábia Cristina Dantas apresentou os protocolos para as áreas da criança e adolescente e educação. A promotora de Justiça Fabiana Lobo apresentou o protocolo para a área da saúde; a promotora de Justiça Danielle Lucena, para as áreas do consumidor e meio ambiente; o promotor de Justiça, Ricardo Alex Lins falou sobre o protocolo elaborado para a área criminal e o promotor de Justiça Carlos Davi Lima, sobre o protocolo para a área do patrimônio público. 

Para ler o Protocolo na íntegra, clique AQUI.