Leonardo Quintans, Rodrigo Nóbrega e Aristóteles Ferreira integram a lista tríplice

Eleição teve marco histórico por registrar, pela primeira vez, a participação de todos os eleitores aptos

Foi definida, nesta quinta-feira (31/07), a lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2025/2027. Por ordem do mais votado, a lista é formada por Leonardo Quintans Coutinho, que recebeu 205 votos (o correspondente à escolha de 93,2% dos 220 membros votantes); por Rodrigo Marques da Nóbrega, com 64 votos (29% dos eleitores) e por Aristóteles de Santana Ferreira, que recebeu 53 votos (24% dos eleitores). O procurador de Justiça João Geraldo Barbosa foi o quarto mais votado, tendo recebido 41 votos (18,6%).

A eleição aconteceu das 8h às 16h, por meio de sistema online, tendo sido disponibilizado um ponto de votação presencial no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça aos eleitores. O resultado foi divulgado pelo presidente da comissão eleitoral, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos. Segundo ele, o processo transcorreu com tranquilidade e teve a ampla adesão da categoria. “Esta foi a primeira eleição que registrou a participação de todos os  220 membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) aptos a votar. Esse é um marco histórico importante para o MPPB”, comemorou.

Foram computados 363 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode votar em até três candidatos) e registrado um voto nulo. A ata com o resultado foi lavrada pela comissão eleitoral, que também é integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto. 

A lista tríplice será entregue ainda hoje ao governador da Paraíba, João Azevedo, por meio de ofício que será enviado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O governador terá 15 dias para escolher e nomear o chefe do MPPB para o próximo biênio.

Escolhidos

O promotor de Justiça Leonardo Quintans avaliou positivamente o processo eleitoral e destacou que também foi o mais votado na eleição paralela e não oficial realizada pelo Sindicato dos Servidores do MPPB. “Recebemos o resultado com muita alegria. Tivemos uma expressiva votação da classe e com muita humildade e responsabilidade, tivemos a maior votação entre os membros do Ministério Público e também entre os servidores, mostrando uma vontade de todos que compõem a instituição. Isso nos legitima para a escolha do governador. Respeitamos a prerrogativa do governador, mas isso nos dá força e legitimidade para, caso seja escolhido, conduzir a instituição conforme nós dialogamos. Isso é fruto de um diálogo muito intenso, com cada membro do Ministério Público, com cada servidor que acompanha a casa, discutindo nossos problemas, as soluções e construindo um plano de trabalho coletivo e legítimo para que a gente possa, se for da escolha do governador, atuar na direção da instituição nos próximos dois anos”, disse.

O promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega também elogiou o processo eleitoral, falou da campanha e das propostas apresentadas à categoria e agradeceu os votos recebidos pelos membros do MPPB. “Eu recebo o resultado com muita tranquilidade e feliz pela campanha que foi realizada. O resultado expressou a vontade dos nossos eleitores para a formação dessa lista tríplice. A partir de agora, caberá à Sua Excelência, o governador do Estado, definir quem haverá de ser o próximo procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A campanha foi extremamente saudável, as propostas foram colocadas e os colegas fizeram a definição daqueles que deveriam integrar a lista”, falou.

O procurador Aristóteles Santana também ressaltou o caráter democrático do MPPB e a participação de todos os membros que estavam aptos a votar. “Hoje foi um dia democrático, onde houve um comparecimento pleno da classe. Duzentos e vinte eleitores, 220 votos na urna. E isso é uma prova plena de que a instituição é extremamente democrática e tenho o prazer de integrar a lista tríplice para que o governador do Estado nomeie o procurador-geral da Justiça da Paraíba”.

Quem são os componentes da lista

LEONARDO QUINTANS COUTINHO
Cargos mantidos atualmente: 1⁰ promotor de Justiça de Sapé, assessor técnico do PGJ
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 44 anos
Data de ingresso no MPPB: 7 de junho de 2013

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: começou a carreira no MPPB como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Foi, também, coordenador da Promotoria de Sousa. Em 2015, foi removido para Picuí e em 2019 para Alagoa Grande, onde ficou até 2024, quando foi promovido para a entrância final, para a promotoria de Catolé de Rocha. No mesmo ano, foi removido para o cargo de 1⁰ promotor de Justiça de Sapé. Foi também coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (2017 a 2019) e secretário de Planejamento e Gestão (2019 a 2021). Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção).

RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA
Cargos mantidos atualmente: 15º promotor de Justiça de João Pessoa, afastado para exercer o cargo de secretário-Geral do MPPB. Integra o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, o Núcleo de Inovação, a Comissão de Análise do Quadro de Membros, a Comissão de Gestão do Teletrabalho e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Naturalidade: Patos-PB
Idade: 55 anos
Data de ingresso no MPPB: 20 de janeiro de 1995

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: antes de se tornar 15º promotor de Justiça de João Pessoa, na entrância final, foi promotor de Justiça de Santana dos Garrotes (atualmente extinta - nesta, na condição de promotor substituto), Juazeirinho; Catolé do Rocha, Pombal, Araruna, Campina Grande e João Pessoa. Atuou como Promotor de Justiça convocado para exercer suas funções em todas as atribuições como 7.º (posterior 14.º) Procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível (02.09.2016 a 2012.2020) e 4.º Procurador de Justiça Criminal da Procuradoria de Justiça Criminal (02.02.2021 a 31.08.2021). Foi assessor técnico dos PGJs Osvaldo Trigueiro do Vale Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, promotor-corregedor (2011-2015), coordenador (2017) e membro (2017 – 2019) da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP).

ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA
Cargos mantidos atualmente: 12º procurador de Justiça (cível), subcorregedor-geral do MPPB
Naturalidade: Juazeiro do Norte-CE
Idade: 69 anos
Ingresso no MP: 03 de fevereiro de 1988 

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: começou a carreira no Ministério Público da Paraíba como promotor de Justiça em São José de Piranhas. Depois desse primeiro posto, passou pelas promotorias de Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe, Itaporanga, Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca, Água Branca, Pombal, Sousa e São João do Cariri. Fez parte do Programa do Sertão, quando atuou na promotoria de Princesa Isabel. Em 1998, assumiu a presidência da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e foi assessor técnico do procurador-geral de Justiça. Foi membro da Comissão de Elaboração Legislativa e membro titular do Conselho Superior do MPPB. Quando se tornou procurador de Justiça, em 2019, era titular da 3ª promotoria de Família. Foi eleito ouvidor do Ministério Público da Paraíba por dois mandatos: 2020-2022 e 2022-2024.