Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos: MP funciona em regime de plantão nesta segunda
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão, nesta segunda-feira (11/08), em razão do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no Brasil.
A alteração do expediente está prevista no Ato Conjunto do Tribunal de Justiça (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE) de número 05/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB no dia 4 de outubro do ano passado.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial e pelos canais eletrônicos, na terça-feira (12/08).
Confira o calendário
AGOSTO DE 2025
1º de agosto (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
04 de agosto (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
05 de agosto (terça-feira)** Feriado Estadual (data magna da Paraíba) Todas as unidades
11 de agosto (segunda-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos - Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 04 de agosto.
**Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.
OUTUBRO DE 2025
24 de outubro (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
27 de outubro (segunda-feira) - Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades
28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público - Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 27 de outubro.
NOVEMBRO DE 2025
14 de novembro (sexta-feira)* - 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades
20 de novembro (quinta-feira)** - Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) - Todas as unidades
21 de novembro (sexta-feira) Ponto Facultativo - (compensado) - Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 21 de novembro.
**Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
DEZEMBRO DE 2025
08 de dezembro (segunda-feira)* - Dia da Justiça - Todas as unidades
* Lei Federal nº 6.741, de 17 de dezembro de 1979
