Cidadania ativa: MP informa aos cidadãos de Gurinhém medidas tomadas nas demandas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta terça-feira (12/08), a segunda reunião do projeto “Cidadania Ativa” na Câmara Municipal de Gurinhém para informar as providências adotadas pela instituição em relação às demandas e problemas apresentados pelos moradores do município, no encontro realizado em junho passado. Além da devolutiva, houve um reforço no uso do canal digital da Ouvidoria do MPPB.

Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; os promotores de Justiça, Dulcerita Alves (ouvidora da Mulher), Liana Espínola Carvalho (coordenadora do CAO Cidadania e Direitos Fundamentais e do Grupo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial, Gedir); Fabiana Lobo (Saúde e promotora do Cidadão de João Pessoa); Ricardo Alex (matéria criminal e coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes, Navic); e Jaine Aretakis Didier, que atua em Gurinhém, além de servidores do MPPB. 

A 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes, explicou o objetivo dessa segunda reunião. “É uma alegria contemplar essa plateia tão bonita, esse ambiente tão repleto, cheio de pessoas da comunidade interessadas em ouvir o Ministério Público e atendendo ao nosso convite para esse segundo diálogo que nós teremos. Estamos muito honrados e honradas em contar com a presença de vocês e, sobretudo, contar com a contribuição inestimável de cada cidadão, de cada cidadã dessa comunidade no aperfeiçoamento da nossa missão ministerial. Estamos aqui para trazer a devolutiva das demandas, ou seja, o que fizemos a respeito de cada questão que foi trazida pelos cidadãos e cidadãs naquela primeira reunião, que foi anotada e tratada tanto pelos Centros de Apoio, como pela promotora Jaine, que atua nesta localidade”. Ela ainda agradeceu à Câmara Municipal pelo espaço cedido para a realização da reunião.

Ouvidoria

A ouvidora da Mulher, Dulcerita Alves, fez uma apresentação do canal digital da Ouvidoria orientando as pessoas presentes sobre fazer o registro de manifestação e o acompanhamento dos procedimentos instaurados. Ela mostrou o passo a passo para registro no formulário eletrônico, inclusive as formas anônima e sigilosa,  bem como fazer o acompanhamento por meio do número de protocolo gerado.

Dulcerita Alves destacou a importância do maior detalhamento possível nas manifestações registradas para munir o Ministério Público de dados para a correta atuação. Ela ainda enfatizou que a Ouvidoria da Mulher recebe demandas de qualquer tipo de violação aos direitos das mulheres, não apenas de violência doméstica e conclamou presentes a se tornarem multiplicadores dos canais do MPPB.

Prestação de Contas 

Os coordenadores dos Centros de Apoio e a promotora que atua em Gurinhém apresentaram aos líderes comunitários e moradores presentes as providências adotadas em relação a demandas nas áreas da cidadania, educação, consumidor, meio ambiente, segurança pública, patrimônio público e saúde. 

Foram apresentados os encaminhamentos dados nas demandas referentes à vacinação, realização de exames, transporte de pacientes, infraestrutura de escola estadual, reivindicações de comunidades quilombolas, poluição ambiental, entre outras.

Avaliação

Os moradores presentes parabenizaram o Ministério Público pelo projeto “Cidadania Ativa”, destacando a aproximação com o cidadão. O agente comunitário Israel Gomes falou sobre a importância do projeto. “É uma iniciativa bastante relevante porque faz uma provocação  para a participação popular. Quando a gente percebe que a realidade hoje é de fato um grande desafio a população fazer seu papel de participação ativa, de interagir. Esse feedback entre o cidadão e o Ministério Público é uma forma muito relevante. Essa iniciativa não deve se limitar a pequenos espaços, a pequenos momentos, mas deve se expandir não só a Gurinhém mas também em toda a Paraíba”, disse.