Relatório de Gestão: publicação registra ações da PGJ nos últimos quatro anos
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) divulgou, nesta segunda-feira (1º/09), o Relatório de Gestão 2021-2025. O documento registra as ações e os avanços da administração do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nos quatro anos de gestão do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Na publicação, busca-se traduzir o desempenho alcançado em números, gráficos, imagens e textos objetivos.
"Ao longo de todo esse período, dialogamos muito com todos os setores internos da nossa instituição, bem como com os demais poderes e órgãos do Estado, sempre com respeito e harmonia, de forma que pudéssemos juntos encontrar as melhores soluções para as demandas surgidas”, registra Antônio Hortêncio Rocha Neto, em trechos da apresentação do relatório.
A publicação
O relatório possui 339 páginas com dados e ações da PGJ, incluindo os principais atos e eventos que deram visibilidade à instituição, bem como o relacionamento do órgão ministerial com instituições externas e entidades representativas dos membros e dos servidores e com os veículos de comunicação e outras mídias. O documento traz ainda destaques dos trabalhos desenvolvidos pela 1ª Subprocuradoria-Geral (com seus órgãos vinculados: Assessoria Técnica, e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa) e pela 2ª Subprocuradoria-Geral (incluindo a Comissão de Elaboração Legislativa e a Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos). As secretarias Geral (Seger) e de Planejamento e Gestão (Seplag) também apresentam seus desempenhos.
Ainda estão presentes na publicação as ações dos centros de Apoio Operacional (da Cidadania e Direitos Fundamentais, Cível e Família; Criança e Adolescente; Criminal; Consumidor; Educação; Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde); do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Núcleo de Gestão do Conhecimento, com destaque para o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (NGC-Gaeco); do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap); do Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
Por fim, o relatório reconhece a importância da articulação da PGJ com os outros órgãos da administração superior, trazendo as principais realizações e dados dos órgãos do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), do Conselho Superior do Ministério Público, da Corregedoria-Geral do Ministério Público e da Ouvidoria da instituição.
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