PGJ recebe visitas institucionais e reitera compromisso do MP com o interesse público

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, recebeu, na tarde desta segunda-feira (8/09), visitas institucionais da secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Lídia Moura; do prefeito do município de Cabedelo, André Coutinho; e do deputado federal Cabo Gilberto Silva. Na ocasião, foram discutidas questões como a efetivação dos direitos da mulher e da comunidade LGBTQIAPN+, o combate ao racismo e fortalecimento de políticas de segurança pública para o enfrentamento da criminalidade e das facções criminosas. O PGJ reiterou o compromisso do MPPB com essas matérias, em defesa do interesse público.

As visitas institucionais dos gestores e do parlamentar foram acompanhadas pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto; pelo secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; pela secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França; pelo diretor-geral do MP-Procon e promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, e pelo coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), Leidimar Almeida Bezerra.

Mulher e população LGBTQIAPN+

Lídia Moura explicou que a reunião teve como objetivo aperfeiçoar a parceria já existente entre o MPPB e a Secretaria Estadual. “O Ministério Público já é parceiro do Governo e da sociedade na implementação das pautas que dizem respeito às mulheres, à população LGBTQIAPN+, no enfrentamento ao racismo. Nós viemos propor alguns fluxos, alguns diálogos de aperfeiçoamento desse trabalho, para que o Ministério Público possa nos ajudar a vencer alguns desafios que estão postos em relação ao atendimento às mulheres, em relação ao enfrentamento ao racismo, que não se admita o ANPP (Acordo de Não Persecução Penal), a transação penal, que haja um diálogo de sensibilização junto aos promotores e promotoras de Justiça sobre essas pautas. Viemos propor alguns caminhos, fazer algumas sugestões, pedir o apoio em algumas lutas que estamos travando no aperfeiçoamento dessas políticas públicas e encontramos o Ministério Público absolutamente receptivo, comprometido e que se comprometeu ainda mais, nesta gestão para aperfeiçoamento desse trabalho que já é desenvolvido”, disse.

Quintans, por sua vez, falou sobre o trabalho desempenhado pela instituição ministerial para a promoção e defesa desse públicos e de seus direitos. Destacou ainda o trabalho do Núcleo de Gênero e Diversidade Humana (Gedir) nesse processo e colocou o MPPB à disposição da secretaria para intensificar a atuação conjunta com o Estado, visando à implementação de políticas públicas que atendam às necessidades dessas comunidades e ao interesse público.

Segurança pública

A visita institucional do deputado federal teve como objetivo sinalizar a junção de forças para o enfrentamento da criminalidade, por meio do direcionamento de emendas parlamentares que financiem investimento em tecnologia e inteligência para incrementar o combate ao crime organizado e às facções criminosas na Paraíba, uma das principais metas do PGJ.

Já o prefeito de Cabedelo, acompanhado da procuradora-geral do município, Vanina Modesto, manifestou a disposição do executivo municipal de trabalhar conjuntamente com o MPPB para aprimorar a administração pública e garantir o interesse da população cabedelense. “Nessa visita de cortesia inicial do prefeito e da procuradora-geral do município, nos colocamos à disposição para que possamos juntos trabalhar no aperfeiçoamento da administração pública e nas demandas gerais que surgirem em relação a esse importante município do Estado”, disse o gestor.

Quintans agradeceu a visita de todos e colocou a instituição ministerial à disposição para atuações conjuntas e esclarecimentos. “O MPPB está à disposição para os assuntos de interesse comum, de interesse público, para que possamos juntos trabalhar no aperfeiçoamento da administração pública, de políticas públicas e nas demandas gerais que surgirem em relação a questões tão importantes como a defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIAPN+, o combate ao racismo, ao crime organizado, o interesse das populações dos municípios e da população do Estado, de modo geral”, disse.