Energia solar: experiência do MPPB vai ajudar no projeto do TRE-PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) assinaram, nesta quinta-feira (11) o Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a implantação de uma usina fotovoltaica no Tribunal. O acordo vai proporcionar apoio técnico e consultivo do MP nas etapas de planejamento, arquitetura e licitação do projeto do TRE. No diálogo estabelecido entre as instituições, também ficou acordado apoio do TRE a projetos do Ministério Público.
A assinatura do termo é resultado de tratativas iniciadas em abril de 2024, quando o presidente do TRE-PB, então vice-presidente e corregedor, visitou o MPPB para conhecer o projeto de energia solar da Promotoria de Justiça de Patos. O projeto do TRE-PB, doado pelo engenheiro eletricista Gilvan da Silva Alves Júnior, prevê a instalação de uma usina no Anexo I da instituição, em João Pessoa, com capacidade de gerar 1,5 MW de potência. A iniciativa, que visa cobrir 100% da demanda energética da sede e das zonas eleitorais, proporcionará uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans Coutinho, ressaltou a importância da parceria entre as duas instituições. “O termo de cooperação tem um significado e uma importância de aproximação entre essas duas instituições que têm objetivos comuns, notadamente em defesa da democracia, e eles permitem a troca de experiências e de cooperação mútua para que um possa colaborar com o outro no que tem de mais avançado e de melhor”, destacou.
Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a cooperação é fundamental devido à experiência do MPPB. “O Ministério Público do Estado da Paraíba já tem toda a expertise necessária, porque esse é um tipo de licitação muito especializado. Como eles já têm esse conhecimento na área de licitação e no preenchimento de planilhas, nossos engenheiros e servidores vão ter essa troca de conhecimento e de informação, o que nos permitirá iniciar essa parceria”, afirmou.
Como resultado da parceria recém firmada, as instituições já deram início às tratativas. Nesta sexta-feira (12), servidores do MPPB e do TRE-PB se reuniram na sede do Ministério Público para começar o trabalho de cooperação. Participaram do encontro a chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção do MPPB, Ana Cecília Arcoverde Barbosa; o engenheiro do MPPB, Klyver Costa; o assessor de Segurança da Informação, Diógenes Antônio Tavares Paiva; o coordenador de Serviços Gerais (Coseg), Edérson de Araújo Júnior; o engenheiro civil da Searq, Philippe Hypólito Lins Cabral Ribeiro; e o técnico em eletrotécnica da Searq, Eduardo Cavalcante Machado.
Com Ascom do TRE-PB
