PGJ faz visita institucional ao MPBA para conhecer projetos e boas práticas

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, realizou, nesta segunda e terça-feira (15 e 16/09), uma visita institucional ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para conhecer as boas práticas realizadas na instituição ministerial baiana para as áreas fim e meio. 

Quintans foi acompanhado dos procuradores de Justiça Glauberto Bezerra e José Farias; do diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), Francisco Bergson Formiga, e do diretor administrativo Marcus Vinícius Cesáreo.

O principal objetivo da visita foi conhecer o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), unidade especializada do MPBA para promover a resolução pacífica de conflitos em causas complexas e de repercussão coletiva em diversas áreas, por meio de métodos autocompositivos, da escuta ativa, respeito, equidade e participação da partes, evitando a judicialização. O Compor atua na resolução pacífica de conflitos em áreas de interesse público coletivo, como saúde, transporte público, segurança, patrimônio cultural, defesa do consumidor, meio ambiente e outras questões de relevância social, garantindo diálogo, participação ativa das partes e segurança jurídica nos acordos.

Ainda na visita, os membros do MP puderam conhecer os projetos “PGJ itinerante” (cujo objetivo é levar a gestão para o interior do estado da Bahia, fortalecendo a integração entre a Procuradoria-Geral de Justiça e as promotorias de Justiça locais, e aproximando a administração central das realidades do interior baiano), e “Terra Protegida – MPBA na Defesa dos Biomas Baianos” (que tem foco na proteção do meio ambiente e atua na preservação dos biomas da Bahia, com ações de fiscalização, responsabilização e conscientização, utilizando inteligência artificial e geotecnologias).

Ainda conheceram os projetos “Município Seguro” (iniciativa que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social) e “Raízes da Cidadania” (que visa combater evasão escolar, mediante o acompanhamento da adesão e da efetiva implementação dos Municípios à metodologia da Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Também puderam conhecer o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV/MPBA), o “Promotoria Inteligente” (iniciativa voltada à modernização da atuação do MPBA, por meio do uso estratégico de dados e tecnologia para ampliar a eficiência e o impacto das ações ministeriais) e o projeto “Gestão Pública de Excelência” (Gepade), ferramenta tecnológica de BI (Bussiness Inteligence), que possibilitou a integração de informações sobre utilização de recursos em todas as áreas do Ministério Público da Bahia, auxiliando a Administração Superior na tomada de decisões. 

O PGJ do MPPB falou da importância da cooperação interinstitucional. “É muito importante a integração entre os Ministérios Públicos, notadamente entre os MPs do Nordeste, que lidam com realidades e com problemas sociais semelhantes. Por meio desse intercâmbio, podemos trocar experiências, desenvolver trabalhos e ferramentas em conjunto e, assim, otimizar os nossos trabalhos.”