Procurador-geral empossa coordenadora do CAO de Defesa das Mulheres

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, deu posse, na manhã desta terça-feira (23/09), à coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Mulheres do Ministério Público da Paraíba, promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves.

O termo de posse foi lido pelo secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto. A solenidade foi prestigiada pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes; pelo corregedor-geral, Antônio Sarmento; pelo ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos; pelo subcorregedor-geral, Aristóteles Santana;  pelo coordenador da Core, Alvaro Gadelha; pelo diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Geraldo Barbosa; pelas procuradoras de Justiça Mara Roseno e Sônia Maia; pela ouvidora da Mulher, Anita Bethânia Rocha; pela coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira Cabral; pela presidente da Associação Paraibana do MP, Adriana França; pelo coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes; e pelos promotores corregedores Ana Caroline Almeida, Eny Nóbrega e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. 

O procurador-geral expressou sua alegria de dar posse à coordenadora do novo Centro de Apoio. “Hoje estou especialmente leve e feliz porque esse momento foi muito sonhado por nós. Sempre imaginamos a criação desse ambiente e você à frente dele para avançar, dentro do Ministério Público, nessa questão. Dialoguei com os promotores que atuam na violência doméstica e compreendemos que são ambientes que precisam de apoio, de investimento institucional pelo Ministério Público para possamos avançar nesse tema que é tão caro para a sociedade. E esse sentimento não é só meu e só seu. É um sentimento da instituição, materializado pelo gesto Colégio de Procuradores, que entendeu a importância, abraçou a ideia e, com a maior celeridade possível, permitiu que esse momento acontecesse”. 

Leonardo Quintans citou ainda o conhecimento acadêmico e a experiência profissional da coordenadora na temática. “Você não deixa esse conhecimento dos muros da faculdade. Você traz para o Ministério Público e leva para o Legislativo, como levou para as duas casas do nosso Parlamento Nacional. Você reúne a experiência na promotoria, que é fundamental para quem vai para o Centro de Apoio, com esse conhecimento. Além disso, tem um relacionamento com todos e uma energia, uma vontade de fazer. Muito obrigado pela sua parceria de sempre e por sonhar junto esse sonho que estamos realizando hoje”.

A coordenadora do CAO das Mulheres, Dulcerita Alves, falou sobre o momento simbólico de estar assumindo no início da primavera e reafirmou seu compromisso com a causa. “Nada acontece por acaso e tudo acontece no tempo certo. Ontem, dia 22 de setembro, início da primavera, o Colégio de Procuradores votou a resolução de funcionamento do CAO das Mulheres. Eu entendo que isso é uma missão e um presente. Ninguém faz nada sozinho e eu estou aqui para ajudar e até agradeço a todos os colegas que se disponibilizaram a ajudar. Hoje mais do que nunca reafirmo que a minha missão é  buscar proteger as mulheres”.

Dulcerita Alves também agradeceu ao procurador-geral pela inovação, coragem e engajamento na causa. “Hoje aqui tomando posse tendo você como procurador-geral para mim é um orgulho. Todos que estão aqui sabem que é um sonho que estamos realizando. Agradeço por estarem aqui comigo. Vamos nessa caminhada juntos. Nesse presente de primavera, que as mulheres floresçam no Ministério Público”.

Mais discursos

O corregedor-geral, Antônio Sarmento, contou sua experiência com a empossada. “Eu tive a oportunidade de me aproximar de Dulcerita quando cheguei em Cabedelo. Ela estava lá na Promotoria da Violência Doméstica, e eu fui para a 1ª Promotoria. Foi quando realmente conheci Dulcerita e reconheci o seu valor e a sua vocação para defender as mulheres. Eu quero, nesta oportunidade, colocar toda a Corregedoria à disposição para o que você precisar. Parabéns ao procurador-geral pela escolha e parabéns a você”.

O 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes, parabenizou o PGJ e o Colégio de Procuradores. “Vossa excelência assumiu o compromisso de instalar o CAO das Mulheres para tratar exatamente dessas questões de forma mais ampla, de modo uniforme dentro da instituição. Mas eu queria estender esses parabéns ao Colégio de Procuradores que, desde sempre, recepcionou essa pretensão, acolheu e entendeu a importância disso. Especificamente em relação à coordenadora, não existe pessoa ideal para começar essa caminhada, para construir esse novo Ministério Público do que a colega Dulcerita. Ela representa a junção da academia com a prática, a experiência profissional com o conhecimento científico. E isso é extremamente importante. Seja muito bem-vinda e que Deus lhe abençoe nessa caminhada”.

A presidente da APMP, Adriana França, também parabenizou pela escolha. “Eu nem vou falar que você foi assertivo e escolheu o nome do Dulcerita para o CAO das Mulheres, porque eu acho que esse espaço foi uma conquista dela, por ela sempre se voltar na defesa da pauta das mulheres, trabalhando na violência doméstica, na Ouvidoria da Mulher. Esse CAO não poderia ser de outra pessoa, a não ser seu para comandar esse novo desafio que vem pela frente. Não tenho dúvida de que você vai lidar com muita maestria, com a sua sensibilidade de sempre. Esse CAO que é tão necessário para a nossa sociedade hoje. Desejo muito sucesso e estarei ao seu lado na APMP”. 

O secretário-geral ressaltou a importância da criação do novo Centro de Apoio. “É um momento muito especial para todos nós em que materializamos o CAO de Defesa das Mulheres. Isso aproxima ainda mais o MPPB das diretrizes do Conselho Nacional do MP e de Justiça. Parabenizar o procurador-geral porque esse ato traduz o compromisso de vossa excelência com essa pauta tão importante para a sociedade. Parabenizar Dulcerita que tem essa capacidade nacionalmente reconhecida. Estamos felizes com a sua assunção neste cargo. Tenho certeza que você fará um brilhante trabalho. Conte com a Administração Superior e com a Secretaria-Geral para o que precisar ”.   

A ouvidora da Mulher, Anita Bethânia, também parabenizou pela iniciativa. “A pauta da violência de gênero merece esse destaque e relevância, por isso a criação desse novo CAO é de tamanha importância. O nome da colega Dulcerita não poderia ter outro melhor. Com certeza você fará um excelente trabalho. Quero te parabenizar por isso e dizer que conte também com a Ouvidoria da Mulher. Que sejamos parceiras, que possamos juntas fazer um bom trabalho em defesa da mulher. Parabéns. Esse cargo já tem sua cara e eu tenho certeza que você dará o melhor”.

O diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, colocou o Centro de Estudos à disposição da nova coordenadora. “Eu queria dar um testemunho do quanto a doutora Dulcerita tem ajudado espontaneamente o Ceaf, mesmo com todas as ocupações dela, não só aqui no Ministério Público Estadual quanto no âmbito nacional. Estamos de braços abertos para o que vossa excelência precisar nesse caminhar no que diga respeito à realização de eventos e no que precisar do Ceaf”.