Trabalho integrado: Centros de Apoio se unem para auxiliar MPPB na defesa da sociedade

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do Ministério Público da Paraíba se reuniram na tarde desta quarta-feira (24), na sede da instituição, para alinhar expectativas, metas e estratégias de trabalho para esta gestão, que começou no último dia 1º de setembro e compreende o biênio 2025-2027. 

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que enfatizou a confiança depositada em cada escolhido para compor a equipe e explicou o que espera do grupo, à frente dos nove CAOs existentes atualmente. “Escolhemos cada um pela competência, pelo compromisso com o Ministério Público e com temas que afetam diretamente a vida da sociedade. Queremos uma atuação finalística do Ministério Público cada vez mais forte e, para isso, temos que oferecer todo o suporte necessário aos membros. Vamos adotar uma linha comum de trabalho e o que eu quero pedir a vocês é que sejam unidos e apoiem, da melhor forma, cada colega que recorrer ao Centro de Apoio”, disse o PGJ. Uma das estratégias para nortear o planejamento será percorrer o estado, escutando os promotores, para descobrir do que eles precisam de suporte, nessa busca por uma atuação ainda mais eficiente.

O 1º subprocurador-geral, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto e o coordenador da Assessoria Técnica, Carlos David Lopes, também deram as boas-vindas aos colegas, nas suas novas atribuições e reafirmaram a promessa de parceria no trabalho diário. 

Depois, os coordenadores dos CAOs usaram a palavra. Eles ressaltaram o desafio que têm pela frente, a sede de aprender e transformar a sociedade, a vontade de trabalhar e vencer as dificuldades para ajudar o MPPB a ser cada vez mais atuante e bem sucedido na defesa da sociedade.

O encontro, que teve a participação, ainda, do diretor Administrativo, Marcus Vinícius Ferreira Cesário; e do diretor de Planejamento e Gestão, Jonatha Vieira de Sousa,  tratou, ainda, de outras questões práticas, como a estrutura física para acomodar todos os Centros de Apoio em um mesmo lugar, e a intenção de desburocratizar e trazer mais simplicidade, objetividade e transparência à área de planejamento, para auxiliar os membros.

A tarde foi encerrada com um novo compromisso marcado: no próximo dia 7 de outubro, todos se reúnem, mais uma vez, agora para apresentar e discutir, em grupo, seus planos de ação nas respectivas áreas.

Os Centros de Apoio Operacional

Os CAOs foram criados pela Lei Complementar 97/2010 (Lomp) e funcionam como órgãos auxiliares da atividade funcional e de políticas institucionais. Atuam, principalmente, na elaboração de notas e orientações técnicas e na produção de modelos de peças jurídicas (TACs, recomendações, ACPs) sobre um determinado assunto. Os coordenadores dos centros também atendem a demandas individuais de membros respondendo a consultas feitas sobre matérias específicas da sua área. 

Também estão entre as atribuições dos coordenadores dos centros de Apoio Operacional: representar o Ministério Público nos órgãos afins perante os quais tenha assento; manter contato permanente com os poderes legislativos, inclusive acompanhando o trabalho das comissões técnicas encarregadas do exame de projetos de lei afetos às suas áreas; e manter contato permanente e intercâmbio com entidades públicas ou privadas que, direta ou indiretamente, se dediquem ao estudo ou à proteção dos bens, valores ou interesses que lhes incumbe defender. 

O Ministério Público da Paraíba mantém, atualmente, nove centros de Apoio Operacional (CAOs) aos promotores de Justiça. Os órgãos, ligados à procuradoria-geral de Justiça, orientam os membros e as membras que atuam nas áreas do meio ambiente, consumidor, criminal, criança e adolescente, educação, cidadania, patrimônio público,  saúde e mulher (esta última, no recém-criado CAO de Defesa das Mulheres).

CAOs e seus coordenadores:

Consumidor - procurador Sócrates Agra

Patrimônio Público - promotor Arthur Magnus Dantas de Araújo

Criminal - promotor Uirassu de Melo Medeiros

Educação - promotor Raniere da Silva Dantas

Criança e Adolescente - promotora Fernanda Pettersen de Lucena

Meio Ambiente - promotora Cláudia Cabral Cavalcante

Cível e Família e Cidadania e Direitos Fundamentais - promotora Anne Emanuelle Malheiros

Saúde - promotor Leonardo Pereira de Assis

Defesa das Mulheres - promotora Dulcerita Alves