PGJ entrega reforma de prédio destinado aos Centros de Apoio Operacional do MPPB

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, inaugurou nesta segunda-feira (29/09) a reforma do prédio destinado aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça. A solenidade contou com a presença de membros e servidores do Ministério Público da Paraíba.

Foi reformada uma área total de 488,41 metros quadrados, com dois pavimentos. As obras abrangeram revisão total da coberta, do sistema de rede estruturada, dos sistemas elétrico e hidrossanitário; reestruturação dos ambientes com relocação de divisórias, pintura geral e adequação de mobiliário.

Com a reforma, o prédio conta agora com uma recepção, oito gabinetes dos coordenadores dos Centros de Apoio (Cidadania, Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Mulher, Consumidor e Patrimônio), sete salas de assessores, sala de secretaria, sala de núcleo técnico, sala da Diretoria Financeira, sala de apoio da diretoria, salas dos Departamentos de Contabilidade e de Pagamento, sala de apoio do Departamento de Pagamento, quatro sanitários destinados ao público, três sanitários privativos, duas copas e dois arquivos.

Estruturação

O procurador-geral explicou que a reforma faz parte da ampliação do serviço dos CAOs. “Como tenho dito, o objetivo da nossa gestão é entregar mais serviço para o Ministério Público e para a sociedade e, para que possamos fazer isso, o papel da administração é ampliar os nossos trabalhos e as nossas possibilidades de auxiliar o promotor de Justiça na ponta. Neste caso, o Centro de Apoio tem um papel fundamental. A lei trazia nove Centros de Apoio mas apenas seis Centros de Apoio tinham sido instalados. Não só alteramos a estrutura para criar o CAO de Defesa das Mulheres como também instalamos os nove centros”. 

O PGJ ainda salientou que a administração está estruturando os CAOs tecnicamente. “Nós tiramos assessoria do procurador-geral, assessores qualificados da instituição, e destinamos aos CAOs, de forma que cada promotor, cada promotora, cada procurador que está à frente tenha uma assessoria jurídica qualificada. Também reestruturamos a secretaria dos Centros de Apoio, direcionando mais servidores e vamos continuar ampliando. Aqui é o coração da gestão, aqui é onde realmente chegamos na ponta, apoiamos os membros e desenvolvemos projetos para ampliar as ações do Ministério Público. Nossa intenção é que a instituição entregue mais na área fim, que cumpra ainda mais a sua função constitucional e social aqui no estado. Que Deus abençoe esse ambiente e que aqui aconteçam bons trabalhos em defesa da nossa sociedade, que aqui possamos engrandecer ainda mais o nosso Ministério Público”

Fortalecimento do trabalho

A presidente da Associação Paraibana do MP, Adriana França, destacou a importância do ambiente reformado. “Foi extremamente importante essa nova estrutura, porque vai viabilizar o fortalecimento do nosso trabalho. Essa separação por matéria, com mais coordenadores, com certeza vai trazer mais qualificação e agilidade aos nossos membros, para que trabalhem em prol da sociedade. Registrar que é uma sede provisória, mas foi reestruturada em tempo recorde. Então, parabenizar a todos, desejar muito boa sorte aos coordenadores. Que continuemos avançando e conquistando muitas coisas em prol do nosso Ministério Público”.

O 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo, falou sobre o propósito da atuação do MP. “Todos que estão no Ministério Público têm uma missão. Então essas salas, esse ambiente físico trazem mais bem-estar, conforto, uma melhor condição para as pessoas que aqui trabalham, membros e servidores. Tudo isso com o propósito de servir a sociedade. Que esse ambiente seja abençoado, que nós possamos ser abençoados com esses propósitos de servir a comunidade, de ser solidário e, principalmente, de ter humanidade. O que o Ministério Público precisa, como todas as instituições, é de união. União de membros e de servidores. Tenho certeza que, com esse propósito, com essa ideia, nós seguiremos sempre em frente”.

A 2ª subprocuradora-geral, Ana Lúcia Torres, ressaltou o trabalho realizado pela gestão. “Já estou vendo o seu trabalho, o seu esforço, o seu compromisso com a sociedade. Estou aqui para somar, para colaborar. Trago a experiência de quem já passou por muita coisa, mas também quero aprender com os outros. Quero deixar um recado especial, principalmente para nossa juventude: amem o Ministério Público, cuidem dessa casa, ajudemos o nosso procurador e, sobretudo, olhemos para os mais necessitados. Esse é o nosso papel. Vamos à luta. Vamos engrandecer muito mais a nossa instituição. É isso que eu peço, principalmente aos novos”.

O diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, ressaltou as conquistas dos primeiros 30 dias de gestão, em especial interiorização dos serviços de aperfeiçoamento dos integrantes da instituição, com a realização do encontro dos promotores da saúde, em Campina Grande, na última sexta-feira (26/06). “Queria também acrescentar que esse investimento que foi feito aqui, para mim, tem uma sensibilidade especial. Eu vejo os CAOs como um centro de ajuda organizacional direta à administração e todo o retorno vem para a sociedade. Tudo isso se traduz em motivação e o resultado vai ser transformado em feedback para a sociedade, em serviço e em atendimento”.

O ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos, parabenizou a gestão pela entrega da reforma. “Quero parabenizar o doutor Leonardo Quintans por mais essa obra. Menos de um mês de trabalho, mas muitas realizações. E eu fico muito feliz, porque eu estava aqui me lembrando, há cerca de 30 anos, eu assumi aqui a coordenação da Caop. Só tínhamos dois, um aqui e outro em Campina Grande, e mais uma vez esse imóvel vai sediar a cúpula, vamos assim dizer, do trabalho social do Ministério Público. É bom ver este imóvel, mesmo que de forma provisória, mais uma vez sendo o centro de referência do trabalho social”.

Motivação

A coordenadora do CAO de Defesa das Mulheres, Dulcerita Alves, externou seu sentimento de participar da inauguração. “Estou feliz em estar aqui. Quero só ressaltar que trabalhar em um ambiente como esse é trabalhar com bem-estar. E é isso que nós precisamos, servidores e promotores. Sei que é um local ainda provisório, mas já vi como um lugar maravilhoso. Eu vi a estrutura e é disso que precisamos. Estar feliz e se sentir bem num local é o que nos motiva”.

A secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, falou que a primeira missão que a Seplag recebeu do PGJ foi construir o desenho da unificação das secretarias dos CAOs. “Foi a missão que a Seplag também abraçou. E isso trará resultado para nós e para a sociedade, que é o fim principal da nossa atividade e ação. Que tudo o que seja feito aqui seja revertido para a sociedade. Então, parabéns pela feliz escolha dos coordenadores, todos estão engajados nisso. Parabéns também pela escolha do local, embora seja provisório, pela escolha de fazer as coisas de forma diferente”.

O promotor Amadeus Lopes parabenizou o procurador-geral pelos resultados alcançados nesses primeiros dias de gestão não só para o MP como para a sociedade. “Eu fico muito feliz de estar compartilhando esse momento da entrega desses serviços e isso é uma iniciativa extraordinária. Tive a oportunidade de estar no Colégio de Procuradores e poder votar na criação do CAO das Mulheres. Então, só parabenizar e dizer que estamos aqui para contribuir”

O secretário-geral, João Benjamim, também parabenizou o PGJ pela iniciativa. “O procurador-geral sempre repete que seu objetivo maior é fortalecer a atividade fim. Nós que somos promotores de chão de fábrica conhecemos as dificuldades que é estar na ponta. Doutor Leonardo, muito preocupado com a situação, tem se esforçado para melhorar cada vez mais essa atenção. Temos aqui um ambiente mais iluminado, mais arejado, mais amplo e é cientificamente comprovado que isso motiva mais a equipe, faz com que nós prestemos melhor o serviço à sociedade”.