PGJ e procurador regional reforçam parceria institucional na área eleitoral

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, se reuniu nesta terça-feira (14/10), com o procurador regional eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, visando fortalecer a atuação conjunta das instituições e o aprimoramento da comunicação entre a Procuradoria Regional e os promotores eleitorais.

Participaram da reunião a 2ª subprocurador-geral, Ana Lúcia Torres; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Arthur Magnus Dantas; o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Ayrton da Silva Neto; e a assessora Anna Tereza Mendonça Gonçalves.

O procurador-geral, Leonardo Quintans, falou sobre o estreitamento das relações entre o MPPB e o MP Eleitoral. “Temos uma ligação muito forte no trabalho eleitoral que é realizado, no segundo grau, pelo procurador regional eleitoral e, no primeiro grau em todo o Estado, pelos promotores eleitorais. A reunião teve como objetivo aprimorar essa aproximação, essa comunicação entre o Ministério Público Estadual e a PRE”.

O PGJ informou que várias ações conjuntas foram discutidas para fortalecer essa comunicação. “A finalidade é que possamos estar cada vez mais juntos a fim de alcançar o nosso objetivo, que é trabalhar para que o processo eleitoral ocorra de forma legítima, afastado do abuso do poder econômico, do poder político e da criminalidade, principalmente da criminalidade organizada e das facções criminosas”.

O procurador regional eleitoral, Renan Félix, também ressaltou a importância do apoio dos promotores eleitorais. “Trouxemos uma proposta de estrutura a fim de otimizar a assessoria e o apoio aos promotores eleitorais de primeira instância na questão do banco de peças, do cadastro de acesso ao PJE, ao juiz das garantias, porque hoje a gente está vivendo um aumento da competência criminal da justiça eleitoral e é uma necessidade de um olhar específico para a atuação do Ministério Público eleitoral em primeira instância

Renan Félix reforçou a parceria entre as instituições. “Somos órgãos parceiros, atuamos tanto no Tribunal Regional Eleitoral como na primeira instância na seara eleitoral e temos que atuar sempre em sintonia, de forma integrada. Então, essa conversa, essa reunião é fundamental para isso”.