Acessibilidade  |      

MPPB em Movimento: promotores participam de diálogo institucional em Campina Grande

"O dia de hoje é um dia de encontro, de diálogo, de oitiva”. Assim destacou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, na abertura do evento do “MPPB em Movimento”, realizado nesta quarta-feira (22/10), no auditório da Promotoria de Justiça de Campina Grande. A iniciativa busca a interação institucional e a escuta ativa dos promotores de justiça em todo o estado. O evento, que já passou por Sousa e Patos, foi marcado pela ênfase na unidade, descentralização das ações e o foco na atuação em prol da sociedade.

Leonardo Quintans expressou sua alegria em estar em Campina Grande, pela importância da cidade, e reforçou o objetivo central da ação: "Estamos aqui para partilhar e ouvir os colegas promotores e promotoras de Justiça em todos os recantos do estado, e fazer essa integração entre a administração do Ministério Público e os colegas. A iniciativa visa entender os problemas recorrentes nas promotorias, as dificuldades enfrentadas e as necessidades de apoio para que, juntos, possam construir as prioridades institucionais”. 

Ainda na abertura do encontro, o corregedor-geral, Antônio Sarmento, também manifestou a importância do "MPPB em Movimento”, buscando a integração institucional através dos CAOs". Ele ressaltou a intenção da corregedoria de se reunir com todos os coordenadores dos CAOs para que as atribuições da Corregedoria sejam exercidas em colaboração mútua, visando aprimorar a atuação do Ministério Público.

A importância da unidade institucional foi sublinhada pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo: "A unidade que nós buscamos é a unidade entre os seus membros, independentemente se são de primeiro ou segundo graus porque todos nós, procuradoras, procuradores, promotoras e promotores, fazemos parte de um só corpo". Para Nicomedes, a descentralização das ações e o contato pessoal são insubstituíveis para fomentar esse "senso de corpo".

A 2ª subprocuradora, Ana Lucia Torres, descreveu o "MPPB em Movimento" como uma "experiência valorosa de aprendizado", manifestando-se "fortificada e gratificada" pelo contato com os promotores. Ela finalizou com um apelo: "Vamos à luta, espero que essa meninada traga o Ministério Público no coração e com ele o produto desse trabalho para nossa sociedade que tanto espera da nossa instituição".

O coordenador da Coordenadoria Recursal (Core), Álvaro Gadelha Campos, elogiou a gestão do procurador-geral, Leonardo Quintans, pelas ações já realizadas em menos de dois meses de trabalho. Ele também ressaltou que a iniciativa do “MPPB em Movimento”, traz a unidade como elemento crucial para o crescimento da instituição em um momento de transformação.

A presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, destacou o dinamismo do PGJ e também parabenizou a Secretaria de Planejamento e Gestão pela organização dos eventos, com o objetivo de ouvir cada um, saber as demandas e necessidades de cada região. Ela reforçou que o momento é de fala dos promotores: "O momento agora de vocês é falar, dizer o que pensam de cada projeto que vai ser feito e que será aqui apresentado e também opinar, mudar o que for necessário".

Em nome dos promotores de Justiça de Campina Grande, Dmitri Nóbrega Amorim e Adriana Amorim expressaram o orgulho em receber o evento. Dmitri Amorim destacou que a iniciativa é mais que um Ministério Público em Movimento, mas principalmente um momento de interação institucional. “Isso é muito bom, principalmente após a pandemia que a gente passou a se ver menos com os trabalhos online. Então toda a oportunidade de encontrar os colegas sempre é uma alegria muito grande. E para a gente em Campina, é um orgulho recebê-los”. Adriana Amorim recordou que a interiorização das ações da gestão já havia sido demonstrada em evento anterior sobre saúde, e reafirmou o propósito da atuação do MP: "é sempre olhar para o outro", focando em garantir o direito e a dignidade da sociedade. Citando uma frase de seu pai, o procurador de Justiça aposentado Agnelo Amorim, ela concluiu que o "papel do Ministério Público é sair do papel", uma atuação que busca atingir o respeito ao direito da sociedade.

Inteligência artificial

O promotor Daniel Dal Pont falou sobre a atuação do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ressaltando a atuação uniforme no combate às facções criminosas, que é uma das bandeiras da atual gestão. Ele também informou que será promovido o Curso Avançado de Inteligência Artificial Generativa, nos dias 3, 10 e 18 de novembro.

Em seguida, o promotor Alberto Cartaxo apresentou a inteligência artificial desenvolvida pelo NGC, chamada apoIA.MP. Inicialmente a IA vai trabalhar com inquéritos policiais de casos de tráfico de drogas, violência doméstica e Estatuto do Desarmamento, analisando o conjunto de documentos de cada inquérito remetido pelo PJe ao MPVirtual, classificando esses documentos e oferecendo sugestões de minutas de peças processuais.

Atuação dos Centros de Apoio

Logo após, a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, mediou a apresentação das ideias de projetos dos Centros de Apoio Operacional. Ela também informou que a Seplag disponibilizou um formulário eletrônico para receber as demandas e opiniões dos membros da instituição.

O procurador Sócrates Agra (CAO do Consumidor), falou sobre as propostas de atuação para incrementar o número de Procons Municipais e garantir a acessibilidade nas relações de consumo. A promotoria Anne Emanuelle Malheiros (CAO da Cidadania), explicou, entre outros, ideias de projetos nas áreas do transtorno do espectro autista e dos idosos. O promotor Uirassu Medeiros (CAO Criminal) apresentou propostas nas áreas do protagonismo do MP no Tribunal do Júri, da atenção às vítimas e padronização da execução penal, entre outras.

O promotor Raniere Dantas (CAO da Educação) expôs ideias nas áreas de alfabetização, construção de creches e água potável nas escolas. A promotora Fernanda Pettersen (CAO da Criança) também mostrou ideias de projetos de escuta humanizada de crianças e adolescentes e prevenção à violência sexual. A promotora Cláudia Cabral (CAO do Meio Ambiente) falou sobre projetos de proteção à caatinga, zona costeira e mudanças climáticas. 

Já a promotora Dulcerita Alves (CAO de Defesa das Mulheres) falou sobre o foco na prevenção de crimes com projetos de conscientização nas escolas e com profissionais de beleza. O promotor Arthur Magnus Dantas (CAO do Patrimônio) expôs as ideias de projetos nas áreas de criação de auditorias internas e regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, entre outras. Por fim, o promotor Leonardo Pereira de Assis (CAO da Saúde) apresentou o projeto “UBS com respeito” para garantir estrutura nas unidades de saúde.

Após a apresentação ocorreu o momento de diálogo com os promotores de Justiça, trazendo suas experiências e suas propostas para auxiliar na definição das prioridades da instituição.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

mppb