1ª Semana de Interação Institucional “MPPB em Movimento” é encerrada em João Pessoa

Foi encerrada, na manhã desta sexta-feira (24/10), a sequência de eventos da 1ª Semana de Interação Institucional “MPPB em Movimento”. O último encontro foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, quando foram apresentadas propostas de atuação da gestão e ouvidos os promotores de Justiça que atuam na 1ª microrregião administrativa, para definir as prioridades de atuação na área-fim, nos próximos dois anos.  

O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Compuseram a mesa de trabalho o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes; a 2ª subprocuradora-geral de Justiça, Ana Lúcia Torres; o corregedor-geral, Francisco Sarmento; o secretário-geral, João Benjamin Delgado Neto; a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França; a Ouvidora da Mulher, Anita Bethânia Rocha e os procuradores de Justiça Vasti Cléa Lopes; Sônia Maia, Mara Roseno; Victor Granadeiro; Sócrates Agra; Álvaro Gadelho; Antônio Hortêncio Rocha Neto; Aristóteles Santana, José Farias e João Geraldo Barbosa.

Apoio do CPJ

Quintans destacou o apoio do Colégio de Procuradores de Justiça e da Corregedoria-Geral no evento que também aconteceu, ao longo da semana, em Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira. “O CPJ nos acompanhou nessa caminhada pelo Estado para ouvir os promotores de Justiça e isso é muito importante e simbólico. É uma satisfação enorme tê-los aqui para realizar esse encontro que encerra a Semana de Interação. O objetivo maior desses encontros é fazer a interação entre a administração, o CPJ e todos os promotores de Justiça, levar as ações iniciais da gestão, ouvindo as demandas mais recorrentes nas promotorias de Justiça para que possamos prestar um efetivo apoio e ampliar a atuação do Ministério Público na área-fim. Nossa preocupação é garantir condições de trabalho aos promotores e promotoras de Justiça que estão na ponta para que tenhamos bons resultados da atuação ministerial em prol da sociedade ", disse. 

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça disse que, nos 60 dias da gestão, a administração promoveu melhorias estruturais em sedes de promotorias e o aumento da velocidade da internet, para melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. Disse também que é uma preocupação da gestão melhorar a remuneração e ampliar o quadro de assessores de promotores de Justiça. 

Integração

O corregedor-geral do MPPB, Francisco Sarmento, falou do apoio da Corregedoria ao trabalho da Administração Superior e ao trabalho dos promotores de Justiça. Disse que o objetivo maior é garantir uma atuação integrada que proporcione a prestação de serviços de excelência à sociedade. “A grande atração da Semana de Interação ‘MP em Movimento’ é a apresentação aos membros da ferramenta de Inteligência Artificial que foi criada e desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) do MPPB, bem como a apresentação de cada coordenador de Centro de Apoio Operacional e a participação de todos os colegas, que poderão arguir e fazer suas colocações. Parabenizo a Procuradoria-Geral de Justiça pela forma como tem conduzido esse evento. A Corregedoria se insere nesse evento porque temos que estar cada vez mais integrados”, justificou.

Inteligência Artificial

A ferramenta de Inteligência Artificial do MPPB - apoIA.MP - foi apresentada pelos promotores de Justiça do NGC, Alberto Cartaxo e Rafael Linhares. Eles explicaram aos promotores de Justiça da 1ª microrregião como essa nova tecnologia pode otimizar o trabalho dos membros na análise de inquéritos, inicialmente, os que envolvem matérias de tráfico de drogas, violência doméstica e Estatuto do Desarmamento. Segundo eles, a IA está integrada ao Sistema MPVirtual, viabilizando a análise dos processos e oferecendo sugestões de minutas de peças processuais.

Também foram apresentadas e demonstradas formas de validação do trabalho da IA e anunciadas futuras melhorias e expansões de escopo, incluindo sugestões de arquivamento e análise de autos de prisão em flagrante e medidas protetivas de urgência. Como etapa seguinte para a implementação da nova ferramenta, foi programada uma aula virtual sobre o apoIA.MP para a próxima semana, seguida por treinamentos detalhados para os membros e assessores do MPPB.

Projetos dos CAOs

A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Ana Maria França, mediou a apresentação dos coordenadores dos CAOs, que submeteram aos participantes propostas de metas, ações e projetos a serem implementados pela instituição nos próximos anos. Ela ressaltou a importância do diálogo com os promotores de Justiça para saber deles quais são os problemas mais demandados nas localidades em que atuam e o que deve ser definido como atuação prioritária. 

Cada coordenador dos Centros de Apoio fez a apresentação das ideais iniciais de projetos que pretendem desenvolver e reforçou a importância da unidade institucional, do diálogo interno e externo e do suporte técnico e jurídico que os CAOs darão aos promotores de Justiça no próximo biênio.   

As exposições foram realizadas pelos coordenadores Uirassu de Melo Medeiros (Criminal e das Execuções Penais); Sócrates da Costa Agra (Consumidor), Anne Emannuelle Malheiros (Cidadania e Cível, Família e Direitos Fundamentais), Fernanda Pettersen de Lucena (Criança e Adolescente), Cláudia Cabral Cavalcante (Meio Ambiente), Dulcerita Soares Alves (Defesa das Mulheres), Raniere da Silva Dantas (Educação), Arthur Magnus Dantas (Patrimônio Público) e Leonardo Pereira de Assis (Saúde).