MPPB em Brasília: reunião do CNPG, eleição Conamp e reforma administrativa
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tem um novo presidente: o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, eleito por aclamação. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 29 de outubro, durante a 8ª reunião ordinária do colegiado, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Ministério Público da Paraíba esteve presente, representado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho.
Pedro Maia assumirá mandato de um ano à frente do conselho, que reúne e representa os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país. A cerimônia de posse está marcada para o dia 16 de dezembro. “Seguiremos unidos, consolidando práticas que fortaleçam nossa atuação e o Ministério Público brasileiro. Agradeço a confiança. É uma honra representar e atuar ao lado dos colegas”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e atual presidente do CNPG, Georges Seigneur, destacou que a eleição de Pedro Maia reflete a união e o compromisso institucional do MP brasileiro. “Sua trajetória e capacidade de diálogo contribuirão para uma gestão marcada pela cooperação e pela defesa dos valores que norteiam nossa instituição”, afirmou.
Dando sequência à pauta da reunião, os participantes aprofundaram as discussões sobre a criação do Grupo Nacional de Acompanhamento de Grandes Eventos. A iniciativa vai possibilitar a padronização e a ampliação da atuação do Ministério Público nesta temática.
Também acompanharam a apresentação de proposta do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), com foco na redução da letalidade e da violência policial.
O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) trouxe informações sobre o andamento dos trabalhos, salientando iniciativas do projeto Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME).
Já o Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL) comunicou ao colegiado os encaminhamentos voltados à proteção da autonomia e fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro junto aos demais Poderes da República.
Por sua vez, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) compartilhou informações sobre sua pauta de trabalho.
O Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) trouxe informações sobre o andamento das tratativas para a unificação da identidade visual no âmbito do MP.
Na sequência, o Grupo de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) apresentou seu trabalho institucional, destacando sua atuação para o fortalecimento do MP na repressão a crimes tributários.
O Grupo Nacional de Apoio a Coordenadores Eleitorais (GNACE) compartilhou estratégias de atuação e aprovou sua nova identidade visual.
Eleição também na Conamp
Ainda nesta quarta-feira (29), em Brasília, o procurador-geral de Justiça do MPPB acompanhou a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o biênio 2026-2028. A chapa “CONAMP – Seguindo com Trabalho & Integração”, única inscrita no processo eleitoral, foi eleita por aclamação. Tarcísio José Sousa Bonfim, promotor de Justiça do Maranhão, foi reconduzido à presidência. “Olhar para o horizonte é compreender que o caminho se faz de mãos dadas. Seguiremos com o mesmo propósito de trabalho, integração e fortalecimento da nossa instituição. A CONAMP continuará atuando de forma resolutiva, propositiva e independente, buscando sempre contribuir para o aprimoramento do Ministério Público e do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente Tarcísio Bonfim.
O 1º vice-presidente será Pedro Ivo de Sousa (MP/ES). A 2ª vice, Larissa Rodrigues Amaral (MP/MG). O secretário-geral, Alessandro Samartin de Gouveia (MP/AM) e o diretor financeiro, Paulo Penteado Teixeira Junior (MP/SP). A solenidade de posse será em março de 2026.
Reforma administrativa
A agenda do dia teve, ainda, uma visita ao presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta. O grupo, formado por procuradores-gerais de Justiça dos MPs brasileiros e representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, se reuniu com o parlamentar para tratar da reforma administrativa, em análise pelos deputados.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, avaliou o momento como positivo.
"O encontro com o presidente da Câmara de Deputados foi bastante produtivo. Os líderes do Ministério Público Brasileiro colocaram suas preocupações quanto à reforma administrativa e abriu-se um canal de diálogo. O presidente foi bastante receptivo ao estabelecimento dessa conversa e desse canal direto de interlocução", afirmou Quintans.
Com Ascom CNPG e Conamp
