MPPB debate temas estratégicos em reunião do CNPG no Congresso Nacional do MP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), representado pelo seu procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, participou, nesta terça-feira (11), da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília (DF).
A reunião, que contou com as presenças de procuradores-gerais de todo o Brasil, foi conduzida pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e teve uma pauta ampla, voltada à discussão de temas estratégicos para o fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro.
Entre os assuntos deliberados, os membros do colegiado aprovaram o texto da Carta do Rio de Janeiro e analisaram temas de interesse dos grupos nacionais do CNPG, além de debater uma proposta de ato normativo da Corregedoria Nacional do MP referente ao tratamento de dados pessoais ligados a registros de conexão, acesso a aplicações e geolocalização.
Também esteve em pauta a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da padronização dos níveis de sigilo processual no âmbito do Poder Judiciário, medida que busca uniformizar procedimentos e garantir maior segurança jurídica.
Durante a programação, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e perícia. A iniciativa recebeu ainda a adesão dos Ministérios Públicos Militar, do Espírito Santo, de Rondônia, do Rio Grande do Norte, do Amazonas e de Mato Grosso do Sul, por meio de termo aditivo, ampliando a rede de colaboração entre as instituições.
O procurador-geral de Justiça do MPPB definiu o encontro como positivo: “Reunião importante, que discutiu vários temas de relevância para o Ministério Público Brasileiro, realizada no ano do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, ambiente propício para reflexão e discussão acerca da instituição, de seus propósitos e de seu futuro”, disse Leonardo Quintans.
Homenagem
Ainda durante a reunião, o CNPG prestou homenagem aos membros que, ao longo dos biênios 2021/2023 e 2023/2025, contribuíram de maneira expressiva para o fortalecimento e o engrandecimento do Ministério Público.
Georges Seigneur destacou o compromisso, a dedicação e o espírito colaborativo dos homenageados, ressaltando que cada um deles ajudou a consolidar os valores que orientam a instituição: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.
“Esta homenagem é uma forma de reconhecer o trabalho incansável de colegas que, com dedicação e compromisso, contribuíram de maneira efetiva para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro. Cada um deles representa o melhor do nosso ideal de servir à sociedade”, afirmou o presidente do CNPG.
Com Secom CNPG
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
