Membros do MPPB participam de eventos do Congresso do Ministério Público, em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, apresentou, na tarde dessa quinta-feira (13/11), a “Roda de Diálogo: Temas Penais Emergentes no Enfrentamento à Criminalidade Organizada”. O evento integrou a programação do XXVI Congresso do Ministério Público, que está sendo promovido, em Brasília, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O Congresso que começou na terça-feira (11/11) e termina nesta sexta-feira (14/11), reúne cerca de 3 mil participantes, entre promotoras e promotores, procuradoras e procuradores de Justiça de todo o País. Nesta edição, o evento traz como tema central “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”.
A Roda de Diálogo apresentada pelo PGJ do MPPB teve como componentes os membros do MPSP, Alexandre Rocha Almeida de Moraes; do MPRJ, Antônio José Campos Moreira (procurador-geral de Justiça) e Simone Sibílio; do MPDFT, Dermeval Farias Gomes Filho e do conselheiro do CNMP, Jaime Miranda. “Foram discutidas questões atinentes ao combate ao crime organizado e às facções com importantes reflexões dos integrantes da roda de diálogos que certamente inspiraram todos os participantes do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público”, disse Quintans.
A presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a promotora de Justiça Adriana Campos, e a promotora de Justiça de Campina Grande, com atribuição na defesa da Saúde, Adriana Amorim, também participaram de paineis apresentados, na manhã desta sexta-feira (14/11), no evento.
Campos foi secretária do Painel 18, que abordou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e dos novos impactos resolutivos. O presidente desse painel foi o membro do MPRR, Fábio Stica e os painelistas, José Peres Filho (RN), Greicia Malheiros da Rosa (SC), Marcela do Amaral (RJ) e Andre Luis Viviani de Abreu (Caixa). “O Código de Defesa do Consumidor é uma das maiores conquistas da cidadania brasileira. Após 35 anos, nosso desafio é atualizar sua aplicação frente às novas realidades, como o comércio digital. Este painel é uma oportunidade ímpar para debater, ao lado de grandes especialistas, os novos mecanismos e impactos resolutivos que garantirão um Ministério Público inovador e efetivo na proteção da sociedade”, disse a promotora de Justiça.
Amorim, por sua vez, foi painelista do tema 17, que tratou dos 35 anos da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e da gestão democrática da saúde no país. Além dela, também foram painelistas Jairo Bisol (DF), Karla Carvalho (PI) e Marcos Vinícius (CN Saúde). O presidente desse painel foi Cláudia Seabra (MPPI) e a secretária, Ana Paula Antunes Vieira Nery (MPGO). “Falamos da importância constitucional do SUS, seus princípios e diretrizes, o papel do Ministério Público na gestão democrática da saúde pública, os direitos da pessoa com transtorno mental e a experiência das fiscalizações das comunidades terapêuticas, com os avanços já obtidos, com vistas a garantir o respeito aos direitos dos acolhidos, e os desafios da atuação, que exige uma atuação multissetorial”.
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