PGJ participa de reunião ordinária e da posse do novo presidente do CNPG
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, participou, nessa terça-feira (17/12), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu em Brasília e marcou o encerramento da gestão do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, à frente da presidência do colegiado. à noite, foi realizada a posse do novo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.
Durante a reunião, houve a apresentação do Programa de Modernização do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O projeto foi detalhado por representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentou aos procuradores-gerais de Justiça as informações necessárias para a adesão ao financiamento.
O procurador-geral do Rio Grande do Norte, Glaucio Pinto Garcia, trouxe detalhes sobre o andamento de uma proposta que tramita no âmbito da Corregedoria Nacional, sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito do MP. Já o secretário de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Martins, apresentou informações sobre o andamento da tramitação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antificção, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025, que trata da Segurança Pública.
Homenagens
Antes da abertura dos trabalhos, foi conferida ao ex-procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, a insígnia da Ordem do Mérito do CNPG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público.
Na sequência, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, prestou homenagem a Georges Seigneur, com a outorga da Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A gestão de Georges Seigneur à frente do CNPG foi marcada por competência, união e compromisso. Seu trabalho coletivo e inspirador deixa um legado importante para o Ministério Público”, afirmou José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.
Em sua fala, Georges Seigneur, expressou agradecimento à equipe e aos colegas. “Agradeço a todos pelo apoio. Sem o empenho e a dedicação de cada um, não teria sido possível superar os desafios deste ano, nem alcançar os resultados obtidos. O trabalho coletivo foi essencial para o sucesso da nossa atuação”, disse.
Posse
À noite, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, Pedro Maia assumiu, para uma plateia de autoridades dos três Poderes e do Sistema de Justiça, o compromisso de uma atuação nacional pautada em três grandes eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade. A sessão de posse foi presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que parabenizou o trabalho desenvolvido por Georges Seigneur.
O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues; do senador Jaques Wagner; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti (STJ), do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; diversos deputados federais, prefeitos, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça; presidentes de Associações Nacionais do Sistema de Justiça, da Defensoria Pública, entre outras autoridades.
CNPG
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho é uma associação nacional sem fins lucrativos, integrada pelos procuradores-gerais dos Estados, pelo procurador-geral da República, além dos procuradores-gerais Militar, do Trabalho e do Distrito Federal. O CNPG atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promovendo a integração entre os ramos do MP, o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento institucional, respeitadas as especificidades regionais. Seu foro é em Brasília, e a sede administrativa passa a funcionar no Estado do procurador-geral eleito presidente.
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