MP conhece detalhes do projeto de Parceria Público-Privada para saneamento na PB 

O Ministério Público da Paraíba se reuniu, nesta sexta-feira (19/12), com representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios integrantes das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. 

A reunião contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; do 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora Cláudia Cabral; do procurador de Justiça Glauberto Bezerra; do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves; da secretária executiva de Infraestrutura, Virgiane da Silva Melo; do procurador do Estado, Glauberto Bezerra Júnior; e de representantes do BNDES e da Fundação Getúlio Vargas.

Durante a reunião, foi apresentada a modelagem da PPP, que foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto, e pela participação da Fundação Getulio Vargas (FGV). Estão previstos investimentos na ordem de R$ 3 bilhões e prazo estimado de 25 anos. 

O procurador-geral falou sobre o acompanhamento que o MPPB fará da Parceria Público-Privada. “Foi uma reunião importante, uma apresentação desse projeto de grande impacto ao Ministério Público, para que possamos não só tomar ciência, mas acompanhar o desenvolvimento dessa ação. O projeto vai trazer resultados importantes, mas é complexo e precisa do envolvimento de toda a sociedade e, neste sentido, a participação, o acompanhamento pelo Ministério Público é fundamental”, declarou.

A promotora Cláudia Cabral salientou a importância do MPPB ter conhecimento desse projeto. “Hoje o Ministério Público conheceu essa PPP proposta pelo Governo do Estado que traz a questão do esgotamento sanitário, envolvendo o Marco Legal do Saneamento, É de fundamental importância o Ministério Público tomar conhecimento porque vai envolver 85 municípios que terão acesso à rede de saneamento básico. É um projeto grandioso e de grande valia para a população e o Ministério Público vai acompanhar todo esse processo de implantação”.

O secretário Deusdete Queiroga destacou a relevância da PPP para a universalização do esgotamento sanitário. “Apresentamos a toda a equipe do Ministério Público o projeto importante para atendimento do esgotamento sanitário nos municípios da Paraíba. O governador José Azevedo e todo o governo estão empenhados em fazer a estruturação do projeto. Foi contratado o BNDES para uma Parceria Público-Privada na área de esgotamento sanitário, para atender a região do litoral e a região do alto Piranhas. Oitenta e cinco municípios serão contemplados por esse projeto que vai atender ao objetivo da lei, do Marco Legal do Saneamento, que é exatamente a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A PPP é especificamente para o esgotamento sanitário, a Cagepa continua como uma empresa pública, não vai ser privatizada, mas a gente precisa atrair o capital e a expertise do setor privado para atender esse objetivo da lei de saneamento”, explicou.

O presidente da Cagepa falou sobre o alcance do projeto para os paraibanos. “Viemos fazer uma apresentação do que nós estamos construindo em uma parceria público-privada para poder atingir mais de um milhão de paraibanos com esgotamento sanitário, com coleta de esgoto, tratamento, preservando o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade de nossas cidades. Estamos tratando com a microrregião do litoral com a microregião do Alto Piranhas, ou seja, uma área que tem um poder aquisitivo maior, com uma área que tem um poder aquisitivo menor, tratando exatamente da universalização desse processo”, informou.

Marcus Vinícius também ressaltou a importância da transparência e do acompanhamento por parte do MPPB. “O Ministério Público tem um papel fundamental na sociedade paraibana e do país. Estamos trazendo aqui mais uma prestação de contas. Quanto mais transparente o processo, quanto mais organizado, quanto mais as pessoas tomarem conhecimento de como isso foi construído melhor será. Nenhuma instituição melhor do que o Ministério Público para podermos mostrar como foi construído o projeto. Já fizemos isso na Agência Reguladora, na Procuradoria-Geral do Estado. Vamos ainda no TCE. Acho que a transparência demonstra a capacidade de podermos construir juntos um Estado melhor, mais organizado e o Ministério Público tem um papel fundamental nesse processo”, concluiu.