MPPB e Famup reafirmam parceria nos projetos estratégicos
O Ministério Público da Paraíba e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reafirmaram, nesta terça-feira (20/01), a parceria institucional nos projetos estratégicos da instituição, em especial na área da educação. A parceria foi reiterada durante visita recebida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor Raniere Dantas participou do momento. Durante a reunião, o PGJ recebeu o convite para a 3ª edição do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep).
O procurador-geral destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Tivemos uma importante visita da Famup, reiterando os nossos laços e trabalhos conjuntos. O Ministério Público há muitos anos trabalha ao lado da Famup, que faz esse elo com os 223 municípios do Estado. Hoje também recebemos o convite para o congresso dos prefeitos do Estado”.
O PGJ ainda destacou os projetos que estão sendo implementados. “Hoje, especificamente, tratamos de projetos da educação, das creches e da alfabetização, e também do projeto da violência doméstica. Então é um conjunto de ações que o Ministério Público pretende realizar pelo Estado nos seus projetos estratégicos e que a Famup reafirmou que estará ao nosso lado viabilizando uma interlocução mais rápida e mais direta com os municípios”.
O promotor Raniere Dantas informou que o Ministério Público firmou termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de unir esforços e atuar conjuntamente para melhorar a alfabetização e para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de creches com recursos estaduais. “Hoje nós tivemos a satisfação de receber a visita da Famup, que confirmou o interesse em também trabalhar nesse projeto relacionado com a construção de creches nos municípios, assim como melhorar o índice de alfabetização da nossa população. Isso reforça a linha do Ministério Público de trabalhar junto com a Secretaria Estadual e com as prefeituras para trazer esse retorno para a sociedade”, acrescentou o coordenador do CAO.
O secretário executivo Pedro Dantas colocou a Famup à disposição para atuar nesse e em outros projetos do MPPB, como vem sendo feito, e reiterou o convite para a participação no congresso. “Vamos realizar a 3ª edição do Confep, que hoje é lei estadual, sancionada pelo governo do ano passado. Nós estamos aqui na oportunidade convidando o procurador-geral de Justiça e toda a sua equipe de promotores para participarem efetivamente do congresso de forma a levar todas as parcerias que o Ministério Público da Paraíba tem com os municípios e com a federação”.
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