PGJ do MPPB vai coordenar eixo temático da Segurança Pública e Gnep do CNPG 

Na primeira reunião ordinária de 2026, o colegiado reestruturou a organização interna do órgão a partir de eixos temáticos transversais, definiu a nova configuração organizacional e elegeu sua diretoria 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, vai coordenar o eixo temático da Segurança Pública e o Grupo Nacional de Execução Penal (Gnep) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi feita na primeira reunião ordinária de 2026 do CNPG, realizada nessa quarta-feira (11/02), no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais, em Brasília. 

Na ocasião, o colegiado aprovou a reestruturação de sua organização interna, a partir de quatro eixos temáticos transversais: Assuntos Institucionais; Direitos Humanos; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor; e Segurança Pública. A reorganização busca promover maior integração entre as áreas, aprimorar a articulação nacional e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público brasileiro.

De acordo com o presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, a nova configuração foi construída a partir do diálogo entre os membros do colegiado e preserva a trajetória histórica dos grupos temáticos. “A reorganização fortalece a atuação finalística do Ministério Público brasileiro, amplia a integração entre as áreas estratégicas e valoriza as deliberações colegiadas, garantindo maior coesão institucional”, afirmou.

Além de Quintans, coordenarão eixos temáticos os procuradores-gerais de Justiça do MPBA, Pedro Maia (eixo de Assuntos Institucionais); a PGJ do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque (eixo em Direitos Humanos) e o PGJ do MPAP, Alexandre Monteiro (eixo Meio Ambiente, Sustentabilidade e Defesa do Consumidor). O mandato da coordenação é de um ano.

O PGJ do MPPB explicou que o eixo da Segurança Pública é composto por seis grupos nacionais: Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC, sob a coordenação de Romão Àvila Júnior); Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM, Glaucio Garcia); Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET, Francisco Zanicotti); Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP, Leonardo Quintans); Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP, Antônio Moreira) e Grupo Nacional do Júri (GNJ, coordenado por Abel Leal Júnior). 

Ele também destacou que a segurança pública e o enfrentamento do crime organizado são prioridades da gestão e falou da importância de uma atuação integrada em âmbito nacional. “A segurança figura sempre no topo da lista das preocupações dos paraibanos e dos brasileiros, em geral. As organizações criminosas se infiltram, cada vez mais, em todos os setores da sociedade. Enfrentar essa realidade, essa articulação do crime, é tarefa árdua e precisa ser esforço coletivo, também do Ministério Público. No MPPB, é uma das prioridades da nossa gestão, que investe em parcerias com as forças de segurança e em ferramentas para auxiliar no trabalho dos promotores e promotoras de Justiça, como sistemas de inteligência artificial. Com isso em mente, assumo a coordenação do eixo da segurança do CNPG e um dos quatro grupos compreendidos por ele - o da execução penal, com energia e o firme propósito de vencer o desafio: unir forças, agora com as instituições nos estados, para construirmos, juntos, uma sociedade mais segura para todos nós”, disse.

Diretoria

Durante a reunião também foram eleitos os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal do CNPG, além dos coordenadores dos grupos e comissões, conforme a nova estrutura organizacional aprovada. Outros temas de interesse institucional também foram debatidos pelo colegiado.

Assumem as vice-presidências regionais os procuradores-gerais Alexandre Tourinho (MPPA), Região Norte; José Paulo Cavalcanti Filho (MPPE), Região Nordeste; Rodrigo Costa (MPMT), Região Centro-Oeste; Antônio José Moreira (MPRJ), Região Sudeste; Alexandre Saltz (MPRS), Região Sul; e Clauro Roberto de Bortolli (MPM), como vice-presidente do Ministério Público da União.

A reunião contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda e João Paulo Schoucair.

Também esteve presente o ministro Carlos Brandão, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao registrar a presença do magistrado, Pedro Maia destacou a importância do diálogo entre as instituições. “A presença do ministro reforça a importância do diálogo interinstitucional e da construção conjunta de soluções que fortaleçam o sistema de Justiça brasileiro”, afirmou.

Com Ascom do CNPG
Fotos: Dimmy Falcão