MPPB recebe relatório com dados sobre avanços na educação na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recebeu um relatório sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação, nos últimos dois anos, e dos avanços obtidos. O relatório foi entregue durante reunião do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, com o secretário de Educação do Estado, Wilson Filho.
Participaram da reunião o 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor Raniere Dantas; e os promotores de Justiça Maria Edlígia Chaves e Márcio Teixeira, que atuam na defesa da educação, respectivamente, em João Pessoa e Campina Grande.
O procurador-geral Leonardo Quintans falou sobre a reunião. “Recebemos, juntamente com os promotores da Educação de João Pessoa e de Campina Grande e o coordenador do CAO da Educação, o relatório de gestão do atual secretário de Educação, Wilson Filho, apontando diversos avanços nos índices da educação no estado da Paraíba, que são frutos, claro, do trabalho da secretaria mas também de um acompanhamento, de um trabalho conjunto, de um diálogo permanente que vem sendo realizado pelo Ministério Público da Paraíba”
O secretário Wilson Filho também ressaltou esse acompanhamento realizado pelo MPPB. “Durante todo ano de 2025, o Ministério Público foi uma instituição bastante presente nas atividades de educação. Temos promotores extremamente dedicados à bandeira da educação e que nos proporcionaram conselhos muito valiosos ao longo do ano. E como nós obtivemos resultados extremamente positivos de aprendizagem, de combate à evasão escolar, de alfabetização na idade certa e tantos outros, eu pedi essa agenda para agradecer, porque acho que a conquista foi coletiva. Cada um deu a sua contribuição quando emitiu um conselho, quando colocou uma observação em pauta e essa soma de ações que nos permitiram acertar muito mais do que errar e fez com que, ao final das contas, o estudante aprendesse mais e melhor.
Também foi apontado pelo secretário alguns dos avanços presentes no relatório entregue ao MPPB. “Nós obtivemos, por exemplo, obtivemos o Selo Ouro de Alfabetização. Pela primeira vez, a Paraíba recebeu a maior premiação do Ministério da Educação, sendo o nosso trabalho no estado e nos municípios paraibanos referendado como um trabalho de exemplo, um trabalho a ser seguido pelos outros estados. Também conseguimos, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar proporcional de aprovados no SISU. A Paraíba foi o primeiro lugar no Brasil, proporcionalmente, a ter aprovados no Enem. Também alcançamos as menores taxas de evasão escolar e as melhores taxas de aprovação ao final do ano da história da Paraíba”.
O coordenador do CAO da Educação, promotor Raniere Dantas, salientou que o encontro serviu como uma prestação de contas de um trabalho que reflete diretamente no futuro da Paraíba. “Os resultados apresentados hoje mostram que estamos no caminho certo, mas também reforçam que os desafios da educação são complexos e contínuos. O Ministério Público entende que sua missão vai além da fiscalização: nós queremos somar esforços. Quando o MP e a Secretaria dialogam, conseguimos antecipar soluções, garantir a correta aplicação dos recursos e, principalmente, assegurar que a política pública chegue com qualidade à ponta, lá na sala de aula. Essa união de forças é o que permite transformar números em cidadania e desenvolvimento para o nosso estado."
Cooperação
No final de 2025, o MPPB e a Secretaria de Estado da Educação assinaram dois termos de Cooperação Técnica, um com o objetivo de unir esforços e atuar conjuntamente para melhorar a alfabetização no Estado e outro para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de creches com recursos estaduais.
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