Fundo de Direitos Difusos assina mais um convênio para financiar projeto social
O Fundo de Direitos Difusos (FDD) assinou, nesta quinta-feira (12/02), um convênio com a Associação de Desenvolvimento Social São Domingos Sávio para financiamento de projetos sociais. A solenidade foi no gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba e presidente do Conselho Gestor do FDD, Leonardo Quintans, na sede do MPPB, em João Pessoa. Na semana passada, o FDD já havia assinado convênios com outras quatro instituições.
Estiveram presentes, além do PGJ, o 1º subprocurador-geral, Luis Nicomedes de Figueiredo Neves; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; a promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira e o representante da Associação São Domingos, Maurício Borges Loureiro Celino. A entidade foi selecionada no Edital nº 01/2025 e vai receber quase R$ 200 mil, para desenvolver o projeto “Construindo sonhos, transformando vidas”, na área da criança e do adolescente.
O procurador-geral falou sobre o papel do Fundo de Direitos Difusos “O FDD tem a função de receber penalidades de situações que violam interesse difuso, coletivo, enfim, o trabalho do Ministério Público na defesa do meio ambiente, do adolescente, da saúde, da educação, essas violações de direitos que são identificadas pelo e que geram alguma penalidade. Esses recursos são canalizados para o fundo que tem esse papel de retornar para a sociedade e para quem trabalha para reparar essas violações de direitos”.
O PGJ também parabenizou a associação pelo trabalho desenvolvido. “Tive o privilégio de conhecer pessoalmente o trabalho da associação, de todas aquelas pessoas que se dedicam, que se preocupam em colaborar com aquelas crianças e atendê-las de uma forma muito bonita. Essas instituições e esse trabalho voluntário são importantíssimos para que a gente consiga minorar o sofrimento das pessoas. Então, parabéns, pelo trabalho que é feito na entidade, nosso agradecimento também por ter vindo aqui buscar essa parceria, e que esse recurso possibilite a ampliação das ações sociais”.
O representante da associação Maurício Celino, agradeceu ao FDD e falou sobre a responsabilidade com o projeto social. “Estamos recebendo esse recurso que, com certeza absoluta, vai engrandecer muito nosso projeto. E nesse momento eu queria não só agradecer, como também dizer a todos os presentes que nossa responsabilidade aumenta ainda mais. Esse recurso vai ser muito bem aplicado e vamos colher os resultados desse projeto que é extremamente audacioso. Muito obrigado.”
A promotora de Justiça Ana Grazielle Oliveira destacou a importância do trabalho da entidade e do financiamento dos recursos do FDD. “É muito importante saber que nós integramos uma instituição que tem esse olhar, que além de fazer parte da nossa função, que é buscar resguardar o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso das crianças e adolescentes acolhidas na instituição, pode também fazer essa contribuição financeira a instituições renomadas e respeitadas, que atendam aos requisitos estabelecidos no FDD. Eu fico muito feliz em viver mais esse momento da nossa instituição e também da Casa São Domingos Sávio e, se Deus quiser, em breve vamos lá para atestar tudo que essa instituição faz na vida dessas pessoas”.
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