MPPB em Movimento: primeiro encontro da semana é realizado na Promotoria de Sousa

Apresentação dos quatro projetos do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba para 2026 e de novas funcionalidades da inteligência artificial do MP, além de debate sobre assuntos institucionais. Com estes objetivos foi dado, nesta segunda-feira (16/03), o pontapé inicial dos encontros do MPPB em Movimento, na Promotoria de Justiça de Sousa, reunindo promotores da 5ª microrregião. Até a próxima sexta-feira (20/03), os encontros serão realizados em todas as regiões do estado.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que ressaltou a finalidade de aproximar a gestão dos promotores na ponta. “O objetivo desses encontros é apresentar o planejamento estratégico, trazer informações da gestão e escutar os colegas sobre as necessidades administrativas e funcionais. Enfim, é a oportunidade do diálogo em prol do fortalecimento da nossa instituição e da nossa missão. Como sempre tenho dito, o objetivo maior da gestão é apoiar e fortalecer a área fim do Ministério Público”.

O PGJ também falou sobre os investimentos que têm sido feitos pela gestão, como a recuperação de diversos prédios por todo o estado, o aumento da velocidade de conexão nas promotorias, a aquisição de equipamentos, entre outros investimentos em tecnologia.

O corregedor-geral, Antônio Sarmento, fez uma sudação a todos os presentes e desejou um evento proveitoso. A presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), promotora Adriana França, parabenizou a gestão destacando que esse tipo de encontro fortalece a instituição. Já o coordenador da Promotoria de Sousa, Manoel Pereira, deu as boas-vindas a todos e falou sobre a acolhida calorosa da região. 

Planejamento estratégico

A secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, explicou que os projetos estratégicos para 2026 foram elaborados com base nas matérias de maior interesse expressadas pelos promotores de Justiça durante a Semana de Interação Institucional, promovida em outubro do ano passado. Além disso, os projetos estão alinhados com as determinações do Conselho Nacional do Ministério Público e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 

Também foi destacado pela secretária que os quatro projetos são interdisciplinares, sendo cada um elaborado por dois Centros de Apoio Operacional. Por fim, ela explicou que são projetos rápidos e fáceis, que serão executados entre abril e agosto deste ano. 

Voltando a refletir

O primeiro projeto foi apresentado pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Mulheres e Criminal, respectivamente, os promotores Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros. Chamado de Voltando a refletir, o projeto oferece um manual estratégico e operacional para a implementação de grupos reflexivos para homens envolvidos em violência doméstica nos municípios.

O objetivo principal é fortalecer a prevenção e repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio a reeducação de homens autores e violência. O projeto prevê a capacitação de membros do MPPB e da rede municipal de proteção à mulher para criação e operação de grupos reflexivos. 

Água digna, festa legal

Apresentado pelos coordenadores dos CAOs do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e do Patrimônio Público, Arthur Magnus Dantas, o projeto Água digna, Festa legal pretende implementar uma metodologia de governança de resiliência hídrica para as festividades públicas nos municípios paraibanos. Conforme os coordenadores, a ideia é condicionar os gastos públicos com festas à mitigação da crise hídrica a partir de medidas de compensação.

Para tanto, o projeto inova com a criação da calculadora de compatibilidade hídrica que, a partir de critérios técnicos, como o custo da festa por habitante e e situação hídrica do município, vai apresentar um índice que será utilizado na proposição de medidas compensadoras para mitigar a crise hídrica, como a construção de poços artesianos e de cisternas públicas.

eMPatia


Na área da saúde e da cidadania e voltado para pessoas com transtorno do espectro autista, o projeto eMPatia foi apresentado pelos coordenadores dos respectivos CAOs, Leonardo Pereira e Anne Emanuelle Malheiros. O escopo é mapear a situação local de cada município e capacitar gestores e profissionais para a implementação de protocolos de triagem e intervenção precoce.

A partir desse diagnóstico, o pretende pretende qualificar os fluxos de referência e promover a articulação dos órgão municipais com os estaduais para garantir um padrão mínimo de atendimento em saúde e cidadania para pessoas com TEA.

Educação sem barreiras

O último projeto foi apresentado pelos coordenadores dos CAOs da Criança e do Adolescente e da Educação, respectivamente, Fernanda Pettersen e Raniere Dantas. O objetivo é garantir atendimento adequado por profissionais de apoio escolar, também chamados de cuidadores, aos alunos que necessitam.

O foco é estruturar um ecossistema de apoia e cobrança padronizada para suprir a faltas de cuidadores nas escolas. O projeto prevê o fornecimento de kits documentais, análises técnicas pelo CAO com inteligência artificial e pedagogas, campanhas orientativas e reuniões com pais e as Secretarias de Educação.

Funcionalidades da IA

Após a apresentação dos projetos estratégicos, foram expostas novas funcionalidades da apoia.MP, inteligência artificial desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), principalmente a do arquivamento de inquéritos policiais. A ferramenta foi apresentada pelo servidor do NGC, Pedro Teixeira, com apoio do coordenador do CAO Criminal, Uirassu Medeiros.

O servidor mostrou passo a passo como se faz para utilizar a funcionalidade que permite o arquivamento dos inquéritos com comunicação à autoridade policial, conexão com com o Diário Oficial, instauração de procedimento administrativo, com geração de portaria e notificações além do termo de encerramento do PA, tudo de forma rápida e automática.
 
Carreira

A última parte do encontro foi dedicada ao diálogo com os promotores sobre remoção, promoção e unificação das entrâncias. O procurador-geral explicou o atual cenário da carreira do MPPB com uma mudança progressiva na estrutura e como as atuais regras de remoção e promoção passaram a gerar potenciais situações disfuncionais. Também falou sobre os benefícios que a unificação das entrâncias produziria ante o cenário atual. Após ouvir promotores e procuradores presentes sobre a questão, foi disponibilizado um formulário eletrônico para coletar a opinião dos membros sobre a implementação da entrância única na instituição.