MPPB em Movimento: projetos estratégicos são apresentados a promotores da região de Patos

O Ministério Público da Paraíba terá quatro novos projetos estratégicos em 2026, nas áreas da mulher e criminal, saúde e cidadania, meio ambiente e patrimônio público, criança e adolescente e educação. Eles foram apresentados, nesta terça-feira (17/03), no segundo encontro da semana “MPPB em Movimento” realizado na Promotoria de Justiça de Patos com promotores da 4ª microrregião. Nesta quarta, o encontro ocorrerá em Campina Grande.

Os projetos, que serão executados entre abril e agosto deste ano, têm como objetivo a estruturação de grupos reflexivos para homens envolvidos com violência doméstica; o equacionamentos dos gastos públicos com festas nos municípios que enfrentam crise hídrica; a estruturação do atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista; e estruturação dos profissionais de apoio escolar (cuidadores) a alunos que necessitam.

Abertura

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, afirmou que além dos projetos estratégicos. “Estamos aqui para conversar com os colegas, escutar in loco as necessidades, enfim, fazer esse diálogo próximo aqui no sertão e em todas as regiões do nosso estado para sentir na ponta o que está acontecendo e como nós podemos e devemos apoiar as atividades do Ministério Público”. Ele pontuou ainda os principais avanços na gestão em diversas áreas como infraestrutura, tecnologia e pessoal.

O 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo, fez uma reflexão sobre o MPPB em Movimento. “Não é só movimento físico mas também institucional. Todos nós procuramos buscar o único objetivo que é servir a sociedade. Nós que temos um pouco mais estrada vemos Ministério Público sendo construído.. Saudara todos e a todas. É uma enorme satisfação revê-los e revê-las”.

O corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento, também ressaltou a movimentação institucional. “O Ministério Público está sempre em movimento. E nós temos percebido que ultimamente o movimento aumentou e isso é muito bom, é muito positivo. O Ministério Público da Paraíba é uma instituição de vanguarda, uma instituição modelo. E nada melhor que um encontro como esse que permite a troca de experiências”.

A presidente da Associação Paraibana do MP, promotora Adriana Franca, parabenizou a gestão pelo planejamento estratégico e pelos avanços obtidos. “O MPPB em Moimento traz para o nosso público o fortalecimento da gestão estratégica para que os promotores possam atuar de forma nivelada em todo o estado. Esses encontros são muito necessários para o fortalecimento não apenas institucional mas também pessoal, porque permite essa troca”.

O vice-coordenador da Promotoria de Patos, promotor Diogo D’Arolla, parabenizou a gestão por esse contato próximo com os promotores, especialmente no interior e deu as boas-vindas aos participantes. “Sejam muito bem-vindos e sintam-se acolhidos aqui em Patos. Aos colegas que são da região, as portas estão sempre abertas sempre que precisarem”.

Como os projetos foram elaborados

A secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, Ana Maria França, explicou a metodologia utilizada na elaboração dos projetos estratégicos pelos Centros de Apoio Operacional. Ela informou que o planejamento foi construído a partir das normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da coleta de dados feita na Semana de Interação Institucional, em 2025. Além disso, tiveram como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ana Maria França também falou na mudança da metodologia dos projetos que não serão em ciclos rodando em cada microrregião, mas os quatro serão executados ao mesmo tempo em todo o estados. Os projetos foram construídos pelos Centros de Apoio Operacional para que fossem de fácil execução. “Eles serão bem curtos. Pensamos pra serem executados até o final de agosto com a maciça participação e apoio dos CAOs”.

Cuidadores na educação

Já o projeto “Educação sem barreiras” é voltado à garantia de atendimento adequado aos estudantes que necessitam de apoio escolar especializado. A proposta busca estruturar um modelo de atuação mais eficiente diante do crescimento expressivo das demandas na educação especial. O projeto foi apresentado pelos coordenadores dos CAOs da Criança e do Adolescente, Fernanda Pettersen, e da Educação Raniere, Dantas.

O projeto está estruturado em duas frentes principais. A primeira será executada pelos Centros de Apoio e abrange fornecimento de kits documentais, realização de análises técnicas (incluindo uso de inteligência artificial e abordagens pedagógicas), promoção de campanhas informativas, realização de lives de orientação com pais e reuniões com secretários de educação. A segunda frente é a execução tática que será feita pelos promotores de Justiça e envolve a instauração de procedimentos administrativos, a expedição de ofícios e requisições; a realização de audiências de conciliação e o ajuizamento de ações civis públicas (ACP) ou arquivamento, conforme o caso.

Grupos reflexivos

O projeto “Voltando a refletir” objetiva romper o ciclo de violência contra a mulher a partir da reeducação dos agressores. Para tanto, busca operacionalizar a implementação de grupos reflexivos voltados a homens que respondem a processos judiciais ou medidas protetivas. O projeto foi apresentados pelos coordenadores dos CAOs das Mulheres, Dulcerita Alves, e Criminal, Uirassu Medeiros.

O projeto está estruturado em duas etapas. A primeira é focada na capacitação técnica de membros do Ministério Público e da rede municipal de proteção, além da entrega de um "Kit de Atuação" com minutas e formulários prontos. Já na segunda 
ocorre a operação real dos grupos com homens que possuem histórico de violência, buscando a transformação da realidade local.

Equacionamento de gastos

O projeto"Água Digna, Festa Legal" busca unir gestão hídrica e gastos com festividades nos municípios. A iniciativa surge para enfrentar um cenário contraditório: enquanto muitos municípios paraibanos vivem em estado de emergência e dependem de caminhões-pipa, vultosas quantias de dinheiro público são destinadas a eventos festivos. O projeto foi apresentado pelos coordenadores dos CAOs do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e do Patrimônio Público, Arthur Magnus Dantas.

O ponto central da estratégia é a Calculadora de Compatibilidade Hídrica. Esta ferramenta técnica e auditável traduz decisões políticas em parâmetros jurídicos e técnicos, unindo a defesa da resiliência hídrica (CAO Meio Ambiente) à fiscalização do erário e responsabilidade fiscal (CAO Património Público). O objetivo é condicionar o gasto público festivo à mitigação da crise hídrica com a proposição de medidas compensatórias.

Atendimentos a pessoas com TEA

O projeto “eMPatia” busca garantir cidadania e saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A apresentação foi realizada pelos coordenadores dos CAOs da Saúde, Leonardo Pereira, e da Cidadania e Direitos Fundamentais, Anne Emanuelle Malheiros. Eles ressaltaram o desafio atual com a grande quantidade de judicialização individual e os gargalos que existem no atendimento do SUS  e da saúde complementar. 

O projeto eMPatia propõe substituir a abordagem tradicional por uma atuação sistêmica. O fluxo de execução é dividido em três grandes etapas. Na primeira, será realizado um mapeamento de dados para entender quantas pessoas precisam de atendimentos nos municípios, quais terapias são necessárias e onde estão as falhas. A segunda etapa abrange a capacitação de gestores e profissionais e a terceira a celebração um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fundamentado na realidade técnica do município.

IA ganha novas funcionalidades

Além dos projetos estratégicos, o encontro contou com a apresentação das novas funcionalidades da apoia.MP, inteligência artificial do MPPB. O servidor do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), Pedro Teixeira, fez a exposição com apoio do coordenadora do CAO Criminal. Ele explicou que foi introduzido um módulo de OCR, que converte em texto as imagens existentes em PDFs. Outra funcionalidade inserida é a transcrição de áudio vídeo via URL ou via upload de arquivos.
Por fim, ele apresentou a principal novidade da ferramenta que o módulo de arquivamento de inquéritos policiais, que possibilita arquivar os inquéritos, instaurar procedimento administrativo, gerar minutas e comunicar oficialmente a autoridade policial, tudo de forma automática. O módulo funciona com todo tipo de inquéritos policiais desde que sejam importados para a IA pelo promotor.

Unificação de entrâncias

Ao final do encontro, o procurador-geral propôs um debate institucional sobre a unificação das entrâncias. Ele mostrou os dados atuais que revelam que a maioria dos cargos já é da entrância final e poucos cargos da entrância inicial são ocupados. Também foram apresentadas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo remoções e promoções bem como o risco de manter o modelo atual no MPPB. Após a discussão, um formulário foi disponibilizado para coletar a opinião dos membros da instituição sobre a unificação das entrâncias.