Campina Grande recebe encontro do “MPPB em Movimento” com projetos e diálogo institucional

A semana do “MPPB em Movimento” chegou à sua metade, nesta quarta-feira (19/03), com a realização do encontro em Campina Grande, reunindo promotores de Justiça da 3ª microrregião. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, falou sobre a importância da cidade para o estado e explicou o objetivo do encontro de apresentar o novo planejamento estratégico do Ministério Público, as novas funcionalidades da inteligência artificial e discutir a unificação das entrâncias. O “MPPB em Movimento” continua nesta quinta-feira (19/03), em Guarabira, e se encerra em João Pessoa, na sexta-feira (20/03).

O PGJ também informou os avanços e os investimentos que a gestão vem realizando em infraestrutura, tecnologia e pessoal, a exemplo da instalação do sistema de Carport em Campina Grande, que vai beneficiar o meio ambiente. Por fim, reforçou o diálogo institucional e se colocou à disposição de todos para coletar as demandas e direcionar as ações da gestão.

A mesa de abertura foi composta ainda pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; pelo corregedor-geral, Antônio Sarmento; pelo ouvidor do MPPB, José Guilherme Lemos; pelo coordenador da Core, Alvaro Gadelha; pelo diretor de Ceaf, João Geraldo Barbosa; pela presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Adriana França; pelo coordenador da Promotoria de Campina Grande, Bertrand Asfora; e pela coordenadora das Promotorias de Direitos Difusos de CG, Adriana Amorim.

Construção do planejamento estratégico

Em seguida, a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, informou que o planejamento foi construído a partir das normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da coleta feita na Semana de Interação Institucional, em 2025. Esses dados coletados indicaram uma série de temas que representam demandas para o MPPB, como as pessoas com transtorno do espectro autista e a violência doméstica. Outra base para os projetos foram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda conforme a secretária de Planejamento, os projetos estratégicos deste ano se destacam por serem interdisciplinares, tendo sido desenvolvidos por dois Centros de Apoio Operacional (CAOs) cada um. Além disso, os quatro projetos serão executados ao mesmo tempo em todo o estado.

Gastos com festas e crise hídrica

O primeiro projeto apresentado no evento foi "Água Digna, Festa Legal" desenvolvido pelos CAOs do Meio Ambiente e do Patrimônio Público. Os coordenadores Cláudia Cabral e Arthur Magnus Dantas explicaram que se busca unir gestão hídrica e gastos com festividades nos municípios, em especial os que estão em situação de emergência hídrica.

Conforme os coordenadores, o projeto está baseado em três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, referentes à água e saneamento, redução das desigualdades e ação contra a mudança climática. Na prática, pretende condicionar o gasto público com festas à mitigação da crise hídrica. Para tanto, está sendo desenvolvida a Calculadora de Compatibilidade Hídrica, que vai auxiliar na proposição de medidas de compensação ambiental para os gastos com festividades.

Estrutura de atendimentos a pessoas com TEA

Em seguida, foi apresentado o projeto “eMPatia”, dos CAOs da Saúde e da Cidadania e Direitos Fundamentais, que busca garantir cidadania e saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os coordenadores Leonardo Pereira e Anne Emanuelle Malheiros, explicaram que o projeto surge num contexto de alta litigiosidade, com muitas demandas judiciais individuais que não resolvem os problemas estruturais.

O projeto propõe uma atuação sistêmica e estrutural, focada no todo e não apenas no indivíduos; um mapeamento nas necessidades reais de cada município que vai nortear as medidas a serem adotadas e uma capacitação dos profissionais especializados para garantir o melhor atendimento das pessoas com autismo. 

Profissionais de apoio escolar

O terceiro projeto apresentado, denominado “Educação sem barreiras”, foi desenvolvido pelos CAOs da Educação e da Criança e Adolescente. Na apresentação, os coordenadores Raniere Dantas e Fernanda Pettersen informaram que a finalidade de garantir atendimento adequado aos estudantes que necessitam de apoio escolar especializado, conhecidos como cuidadores. 

Eles falaram sobre o crescimento acelerado da demanda por esse tipo de profissional uma vez que, em 2025, houve um aumento de 82% no volume de alunos na educação especial em relação a 2021 em todo o Brasil. A proposta do MPPB envolve várias etapas como a solicitação de dados aos municípios, análise técnica desses dados com uso de inteligência artificial e pedagogas, promoção de campanhas para a sociedade, orientação a pais e reunião com gestores. 

Grupos reflexivos

Por fim, foi apresentado o projeto “Voltando a refletir”, dos CAOs de Defesa das Mulheres e do Criminal. De acordo com os coordenadores Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros, a finalidade é estruturar, nos municípios, grupos reflexivos  voltados a homens que respondem a processos judiciais ou medidas protetivas de forma a romper o ciclo de violência contra a mulher a partir da reeducação dos agressores. 

A execução do projeto compreende, entre outras etapas, uma capacitação técnica de membros do Ministério Público e da rede municipal de proteção para a criação dos grupos reflexivos. Ainda na apresentação, foram destacados os resultados e impactos gerados pelos grupos reflexivos realizados pelo MPPB entre 2018 e 2023 que reforçam a relevância dessa metodologia. Foram 176 homens participantes e apenas 11 reincidências, o que significa um índice de apenas 6,25%.

Inteligência artificial

Após a apresentação dos projetos, foi realizada a exposição das novas funcionalidades da apoia.MP, inteligência artificial do MPPB, pelo servidor do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), Pedro Teixeira, com apoio do coordenador do CAO Criminal, Uirassu Medeiros. Entre as novidades estão um módulo de OCR, que converte em texto as imagens existentes em PDFs, e a transcrição de áudio vídeo via URL ou via upload de arquivos.

A principal funcionalidade nova implementada é o módulo de arquivamento de inquéritos policiais, que permite arquivar os inquéritos, instaurar procedimento administrativo, gerar minutas e comunicar oficialmente à autoridade policial, tudo de forma automática. O módulo funciona com inquéritos policiais de qualquer matéria, desde que sejam importados para a inteligência artificial. As formas de importação também foram explicadas no encontro.

Entrância única

Na última etapa do encontro desta quarta, o procurador-geral, Leonardo Quintans, fez uma apresentação sobre a unificação das entrâncias. Foram mostrados dados sobre a ocupação das entrâncias final e inicial no MPPB na atualidade que revelam que a maioria dos cargos da instituição pertence à entrância final. Também foram apresentadas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo remoções. O procurador-geral abriu o diálogo institucional com todos os membros presentes no evento. Também foi coletado, por meio de formulário eletrônico, a opinião dos membros da instituição sobre a implementação de uma entrância única no MPPB.