MPPB em Movimento leva a Guarabira planejamento estratégico da instituição 

A Semana Institucional MPPB em Movimento fez sua última parada no interior do estado nesta quinta-feira (19). A caravana, formada por integrantes da gestão, coordenadores de Centros de Apoio Operacional (CAOs) e procuradores do Ministério Público da Paraíba, chegou ao Brejo paraibano para levar aos promotores e promotoras da região o planejamento estratégico de 2026. 

Na Promotoria de Guarabira, o corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento, deu as boas vindas aos participantes do encontro. Na sequência, a coordenadora da Promotoria na cidade, promotora de Justiça Geovanna Rego, elogiou a iniciativa da gestão e desejou uma tarde proveitosa para todos. Já a secretária de Planejamento, Ana Maria França, falou  aos presentes sobre a alegria de estar de volta à cidade onde tem raízes familiares, e explicou que o conteúdo do encontro é resultado do que foi ouvido e discutido na primeira Semana de Interação, realizada em outubro. E que a ideia de organizar os projetos de forma diferente da tradicional - apostando em formato interconectado, que reúne mais de uma área de atuação-, é uma proposta para simplificar o trabalho dos membros e otimizar os resultados, melhorando ainda mais a qualidade da entrega do MP à sociedade.

Cada um, dos quatro projetos estratégicos previstos para 2026, foi estruturado por dois CAOs, e as apresentações para conquistar a adesão dos promotores foram feitas por seus representantes. Os temas base: saúde mental, violência doméstica, patrimônio público, meio ambiente e educação, foram escolhidos pelos próprios membros, a partir das vivências deles na atuação em suas cidades.

Os coordenadores dos CAOs Meio Ambiente, Cláudia Cabral, e Patrimônio Público, Arthur Magnus Dantas, apresentaram o projeto “Água Digna, Festa Legal”, que quer garantir prioridade do abastecimento humano em municípios em crise hídrica, estabelecendo governança e proporcionalidade entre gasto público com festividades e a realidade hídrica e fiscal, sem impedir eventos culturais. Para isso, inova na metodologia, com a criação de uma calculadora de compatibilidade hídrica, que reúne critérios em uma métrica objetiva para orientar os gestores municipais nesse contexto.

Os coordenadores dos CAOs de Defesa das Mulheres, dulcerita Alves, e Criminal, Uirassu de Medeiros, falaram sobre o “Voltando a refletir”, que pretende fortalecer a prevenção e a repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, por meio de reeducação dos agressores, apostando, principalmente, na formação de grupos reflexivos como estratégia.

“Educação sem barreiras” foi apresentado pelos coordenadores dos CAOs Criança e Adolescente, Fernanda Pettersen, e Educação, Raniere Dantas. A proposta, aqui, é atender ao 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê acesso à educação de qualidade, inclusiva e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.

E, por fim, “eMPatia”, que visa garantir um padrão mínimo de atendimento e a qualificação de fluxos de referência para o tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi apresentada aos presentes pelos coordenadores dos CAOs Saúde e Cidadania, Cível, Família e Direitos Fundamentais, Anne Emanuelle Malheiros, e Educação, Saúde, Leonardo Pereira de Assis.

Os promotores e promotoras das cinco microrregiões do MPPB no estado terão até 31 de março para aderirem aos projetos apresentados. A implantação será entre os meses de abril e agosto deste ano. 

Na sequência, foram expostas novas funcionalidades da apoia.MP, inteligência artificial desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), como a do arquivamento de inquéritos policiais. A ferramenta foi mostrada pelo servidor do NGC, Pedro Teixeira, com apoio do coordenador do CAO Criminal, Uirassu Medeiros.

A última parte do encontro, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, foi dedicada a reflexões sobre carreira e questões institucionais do MP, no que definiu como um diálogo necessário à gestão. O PGJ ainda relembrou a 1ª Semana de Interação, em outubro do ano passado, como uma ocasião fundamental de escuta, e celebrou o momento atual de retorno, com o planejamento pronto. Encerrando o evento, Quintans reforçou o compromisso do MP com o apoio à área fim e às iniciativas destinadas à melhoria contínua da estrutura oferecida aos membros e membras da instituição, proporcionando, assim, todas as condições para que possam desempenhar de forma cada vez mais eficiente seu papel de defender o cumprimento das leis e os direitos dos cidadãos paraibanos.

A semana MPPB em Movimento termina nesta sexta-feira (20), com o encontro realizado em João Pessoa.