MPPB reforça parceria com a CGU e se torna apoiador institucional do Programa Time Brasil
O Ministério Público da Paraíba reforçou a parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da adesão ao Programa Time Brasil. Nesta quarta-feira (08/04), o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu da diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama Andrade, o Certificado de Apoiador Institucional. Com a adesão, o MPPB se comprometeu a promover, difundir e fortalecer as ações de integridade pública no âmbito do programa, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e para o fortalecimento da cultura da integridade, da transparência e da ética.
A reunião teve a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, promotor Arthur Magnus Dantas; do coordenador da Assessoria Técnica, promotor Carlos Davi Lopes; do coordenador do MP-Procon, promotor Bergson Formiga; do coordenador-geral de Prevenção ao Conflito de Interesses da CGU, Luís Eduardo Campos; do superintendente da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva; e do auditor Walber Oliveira.
O procurador-geral Leonardo Quintans ressaltou que a Controladoria é um parceiro histórico do Ministério Público em várias ações. “Mais uma vez nós selamos uma parceria no Programa Time Brasil, por meio do qual a CGU oferece várias ferramentas gratuitas, treinamentos e suporte institucional para que os municípios e os estados com objetivo de fortalecer a cultura de integridade. Agora, o Ministério Público vai se juntar à CGU para que possamos levar essas ações para todos os municípios da Paraíba. O Selo de Apoiador Institucional reforça essa parceria e reafirma que seguiremos juntos nesse trabalho”, disse.
A diretora de Integridade Pública, Simone Gama Andrade, informou que a visita teve como objetivo formalizar a parceria com o Ministério Público como um apoiador institucional do Time Brasil. “O programa é uma ferramenta da CGU para levar aos municípios a possibilidade de implementação de ações para o fortalecimento da cultura de integridade. Estamos aqui ampliando a parceria uma vez que o Ministério Público tem levado a pauta de integridade a todo o estado. Além disso, o MPPB é um grande parceiro nosso na educação cidadã com o concurso de desenho e redação local aqui na Paraíba”.
Simone Andrade ainda explicou o funcionamento do Time Brasil e a participação do MPPB no programa. “O time Brasil é composto inicialmente de um autodiagnóstico que o município faz para ver como estar em relação às funções de integridade, corregedoria, ouvidoria, comissões de ética. A partir desse autodiagnóstico, a CGU oferece uma série de ações para que o município possa amadurecer na temática de integridade. Neste sentido, o Ministério Público, como apoiador institucional, leva aos municípios a possibilidade de adesão ao Time Brasil como solução para alguns problemas que os promotores identificam no dia a dia da gestão publica”, afirmou.
O programa
A adesão ao Programa Time Brasil é voluntária e está disponível para todos os estados e municípios do país. Os entes participantes têm acesso a sistemas da CGU, como o Fala.BR, Alice, bancos de sanções, o e-PAD e o Portal de Dados Abertos. Também podem participar de programas coordenados pela CGU, como o Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) e o Educação Cidadã. Além disso, podem integrar redes colaborativas como a Rede Nacional de Ouvidorias, a Rede LAI e a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada.
Durante a execução das ações, a CGU oferece orientação técnica e uma variedade de recursos para apoiar os entes federados na implementação das medidas pactuadas. São disponibilizados cursos à distância, capacitações presenciais, lives, webinars, materiais de apoio, cartilhas, manuais, modelos, sistemas, checklists e orientações práticas, com o objetivo de transformar boas intenções em práticas institucionais consolidadas.
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