PGJ da PB discute segurança pública com presidente da Câmara e Ministro da Justiça, em reunião do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, coordenador do eixo temático de Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) abrirá oficialmente, ao lado do presidente do Conselho e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG. O evento será nos dias 13 e 14, em Brasília, e terá palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam o encontro, que reúne chefes e membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro para discutir o assunto e as estratégias de enfrentamento dos problemas da segurança no país. No debate, entre outros temas, estarão aspectos técnicos da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 (PEC da Segurança Pública) e os desdobramentos no combate à criminalidade organizada a partir da Lei 5.358/2026 (Lei Antifacção), conjunto de medidas severas voltadas ao combate ao crime organizado e milícias, com foco na asfixia financeira e aumento de penas.
O PGJ da Paraíba tem boas expectativas para os dois dias de evento. “Discutir segurança pública, discutir o combate às facções criminosas, é dar destaque a uma das principais preocupações do povo brasileiro. Mais que isso, é mostrar que, além sensível ao problema, o Ministério Público está sempre aperfeiçoando estratégias, ações concretas de enfrentamento. Diante de um cenário em que as organizações criminosas estão cada vez mais enraizadas em todas as esferas da sociedade, faz-se necessário unir esforços para impedir seu avanço. E é isso que nós fazemos: os Ministérios Públicos de todo o país, integrados, compartilhando suas experiências e tecnologias, aliados às forças de segurança, em uma integração estruturada e eficaz. Como coordenador do eixo de Segurança Pública do CNPG, estou certo de que sairemos desta reunião com bons resultados”, afirmou Quintans.
Programação
Segunda-feira (13/04), 18h - abertura oficial no Auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, com Pedro Maia, presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia; e Leonardo Quintans Coutinho, coordenador do eixo temático de Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execução Penal do CNPG e procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Conferências - Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados; e Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública
Terça-feira (14/04) - sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com reuniões dos grupos nacionais no período da manhã e da tarde, para promover o alinhamento de iniciativas e o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos, fortalecendo a atuação institucional na área da Segurança Pública. As reuniões envolvem os grupos nacionais de Combate às Organizações Criminosas, de Execução Penal, dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal, do Júri e de Controle Externo da Atividade Policial.
Com imagem e informações Comunicação CNPG
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
