Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais debate segurança pública em 1ª Reunião Executiva

Presidente da Câmara e ministro da Justiça ressaltam papel do MP em ações integradas; eixo temático da segurança do CNPG é coordenado pelo PGJ da Paraíba

Chefes e membros de  todos os ramos do Ministério Público do país estão reunidos em Brasília para discutir estratégias conjuntas de segurança pública e o aprimoramento do sistema de justiça criminal. A 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi aberta nesta segunda-feira (13) no auditório do Ministério Público Militar. 

Como coordenador do eixo temático da Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, fez a abertura oficial, ao lado do presidente do CNPG e procurador-geral da Bahia, Paulo Maia. Também à mesa, estavam o procurador-geral de Justiça Militar, Cláudio Roberto Bortolli; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.

Atuação integrada e MP em destaque

A reunião, que teve pronunciamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, deu destaque à atuação integrada do Ministério Público brasileiro com o Congresso Nacional e o Governo Federal no combate ao crime organizado.

O presidente da Câmara enfatizou a importância da articulação com o MP para o aperfeiçoamento do marco legal de enfrentamento às organizações criminosas, observando que a expansão territorial dessas estruturas exige respostas institucionais coordenadas e estruturantes. “O Parlamento legisla, mas quem investiga, fundamenta e sustenta a acusação perante o Judiciário é o Ministério Público. Queremos ouvir o CNPG para identificar eventuais lacunas da legislação. A parceria entre o MP e a Câmara dos Deputados é um dos instrumentos mais poderosos de enfrentamento desse cenário de expansão da criminalidade organizada no país”, afirmou. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública assinalou o papel estratégico do Ministério Público na implementação de políticas públicas de segurança e no fortalecimento do combate às organizações criminosas. Para ele, a estrutura nacional do MP representa um diferencial institucional relevante para a execução de políticas integradas. “Dificilmente encontraríamos uma instituição com tamanha capilaridade e capacidade de atuação em todo o território nacional”, afirmou. Wellington César Lima e Silva destacou, ainda, eixos prioritários da política nacional de segurança pública, como o enfrentamento ao feminicídio e a asfixia financeira das organizações criminosas.

O PGJ paraibano Leonardo Quintans comentou as palavras dos representantes da Câmara e do Governo Federal: “O papel de destaque atribuído pelo presidente da Câmara e o ministro da Justiça ao Ministério Público na construção de uma política de segurança pública mais efetiva no país é um reconhecimento à prioridade com que o tema tem sido tratado na instituição. É grave, é urgente e, por isso mesmo, os recursos que temos de tecnologia, estratégia e experiência no combate ao crime organizado e às facções criminosas estão investidos nesse objetivo. Quando a Câmara se mostra aberta para falarmos de legislações que disciplinam o enfrentamento do crime organizado, como a lei antifacção; quando ouvimos do ministro que a capacidade de atuação do MP é um diferencial para o governo federal, ficamos ainda mais conscientes da nossa responsabilidade. O  país pode contar com o Ministério Público nessa batalha por uma vida em sociedade com mais justiça e sem medo”, disse Quintans.

As atividades da reunião executiva prosseguem nesta terça-feira (14), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com encontros técnicos voltados ao intercâmbio de experiências e ao alinhamento de estratégias operacionais entre os grupos nacionais do CNPG. Para o presidente do Conselho, Pedro Maia, o encontro representa um espaço estratégico de cooperação institucional em torno de uma agenda comum voltada à proteção da sociedade brasileira. “Trata-se de uma parceria efetiva, permanente e duradoura em prol de uma causa que é maior que cada um de nós: entregar ao povo brasileiro um país de paz”, afirmou.

Com informações e imagens Ascom do CNPG