Quintans é empossado diretor de Instituto do CNPG e faz balanço positivo da reunião sobre segurança pública

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, foi empossado, nessa quarta-feira (15/04), no cargo de diretor administrativo do Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra (IRL), órgão criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para ser um centro de excelência para o aprimoramento institucional. A posse da diretoria do IRL aconteceu durante os trabalhos da 3ª reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília.

Na segunda e terça-feira (13 e 14/04), o Conselho Nacional também promoveu a reunião executiva do Eixo da Segurança Pública, que é coordenado pelo PGJ paraibano. Ele avaliou positivamente os trabalhos, que tiveram a participação dos presidentes dos grupos nacionais vinculados ao eixo temático e de membros do MPPB e de MPs de todo o País, que atuam na área.

A abertura da primeira reunião executiva temática contou com a presença e as manifestações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que reforçaram a centralidade do tema e o papel protagonista do Ministério Público brasileiro nos debates e na formulação de soluções técnicas voltadas à construção de um país mais seguro e de paz.

Balanço positivo

O encontro promoveu debates técnicos e alinhamentos institucionais voltados à atuação coordenada do Ministério Público em temas sensíveis da política de segurança pública, com ênfase na integração entre unidades ministeriais, no compartilhamento de experiências e na definição de estratégias conjuntas de enfrentamento à criminalidade.

De acordo com os presidentes dos grupos temáticos, os membros que participaram da reunião registraram que o encontro representou um marco inicial relevante para a consolidação de uma agenda estruturada e permanente de cooperação entre os diferentes ramos do Ministério Público brasileiro, reforçando a articulação institucional em âmbito nacional. “A reunião foi bastante produtiva e resolutiva. Saímos daqui com o sentimento de que houve o fortalecimento da construção de soluções técnicas para os grandes desafios da segurança pública e do combate à criminalidade, principalmente, em relação ao crime organizado, que requer uma atuação cada vez mais articulada das instituições e do próprio Ministério Público e o investimento em inteligência para sua repressão e prevenção”, disse Quintans. 

Para o PGJ do MPPB, a nova dinâmica de trabalho, pautada em área temática, favorece a integração e amplia a cooperação entre unidades e membros do MP brasileiro. “A reunião de todos os grupos do eixo temático concomitante e centralizada em Brasília possibilitou o intercâmbio entre todas as áreas de atuação ligadas à segurança pública, o que é importante e fundamental para bons resultados, pois elas se tocam, precisam de troca de informações e trabalhos conjuntos. Além disso, também houve a interação com parceiros importantes como o poder executivo federal, na pessoa do ministro da Justiça e com o Poder Legislativo Federal, representado pelo presidente da Câmara dos Deputados ”, pontuou.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às promotorias criminais do MPPB, Uirassu Medeiros, que também elogiou a nova estruturação do CNPG em quatro eixos temáticos transversais. "Antes os grupos agiam de forma autônoma. Essa relação entre os grupos nacionais elas não aconteciam de forma orgânica. Agora o CNPG está organicamente estruturado através dos seus grupos nacionais em eixos temáticos transversais", disse, destacando que os grupos nacionais do eixo tratam de temáticas como Execução Penal (Gnep), Crimes contra a Ordem Tributária, Júri, Controle Externo da Atividade Policial e Crime Organizado.

Em relação ao Gnep, também coordenado por Quintans, foram deliberadas diversas ações, dentre elas uma ação nacional para a instalação de bloqueadores de celular nos presídios, além da construção de regras em relação à segurança no entorno das unidades prisionais e o estabelecimento de padrões para a construção de novas unidades prisionais.

O próximo encontro do CNPG reunirá grupos do eixo dos Direitos Humanos, nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília.

O IRL

O Instituto do Ministério Público Brasileiro Roberto Lyra foi criado em 2024 para possibilitar o aprimoramento e desenvolvimento das atividades do Ministério Público, através de pesquisa e estudos metodológicos para o aperfeiçoamento de suas funções; da promoção e incentivo à realização de eventos (como congressos, seminários e cursos); do intercâmbio com outras instituições e da prestação de assistência técnica às unidades ministeriais e instituições públicas e privadas. 

O instituto traz o nome de um importante jurista, professor e jornalista: Roberto Tavares Lyra, que nasceu em Recife, em 1902 e ingressou no MPRJ, em 1924. Junto com Nelson Hungria, integrou a Comissão Revisora do Projeto do Código Penal de 1940. Foi autor de muitos livros, dentre eles “O Ministério Público e o Júri” (1933) e “Teoria e Prática da Promotoria Pública” (1937). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 1982. 

Quintans falou da honra que é integrar a diretoria do IRL. “Ficamos muito honrados e cientes da responsabilidade de compor a diretoria de um instituto tão importante, criado pelo CNPG para uma finalidade tão nobre, que é o aprimoramento institucional. Um Ministério Público forte é aquele que investe em aperfeiçoamento, capacitações, intercâmbios e troca de experiências”, disse. 

Com Ascom do CNPG