Quatro novos procuradores tomam posse no MPPB em sessão solene do CPJ

O Ministério Público da Paraíba ganhou, nesta quinta-feira (16/04), quatro novos procuradores de Justiça com a posse de Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Arlan Costa Cos Barbosa, Manoel Cacimiro Neto e Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos, durante sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Eles foram empossados, respectivamente, nos cargos de 18º, 15º, 23º e 20º procuradores de Justiça.

A solenidade foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto e Antônio Hortêncio Rocha Neto e Maria Salete Porto.

A mesa também foi composta pelo governador do Estado, Lucas Ribeiro; pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo presidente Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; pelo deputado federal Gervásio Maia; pelo vice-presidente da Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador João Benedito da Silva; pelo prefeito de João Pessoa, Lé Bezerra; pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alanna Galdino Vieira; pelo procurador-chefe do MPF na Paraíba, Bruno Galvão; pela defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; pela presidente da Associação Paraibana do MInistério Público (APMP), promotora Adriana França; e pelo representante da OAB-PB, advogado José Edísio Souto. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada. O evento foi transmitido pelo canal do MPPB no YouTube.

Os quatro procuradores foram conduzidos ao CPJ pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e Maria Salete Porto. Carlos Romero prestou, em nomes dos empossados, o juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social. Em seguida, a secretária do CPJ, Kátia Rejane Lucena, procedeu a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, que foi assinado pelos empossados.

Colheita na vida

Em nome do CPJ, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou o compromisso dos empossados com a instituição e a sociedade. “Existe uma justiça silenciosa que rege a vida. A justiça do tempo, a justiça do plantio e da colheita. E essa justiça não falha. Ela acontece nos bastidores, nos dias comuns, nos momentos em que ninguém vê, mas tudo está sendo construído. Hoje não celebramos apenas uma posse, celebramos uma colheita. Uma colheita que não nasceu do acaso mas de sementes lançadas muitas vezes com esforço e com renúncia. E por que não dizer com lágrimas. Porque quem vive o Ministério Público sabe que há dias de firmeza, mas também há dias de peso. Há decisões técnicas, mas também há decisões que exigem coragem emocional. Há conquistas, mas há antes delas um caminho inteiro de entrega silenciosa. E é por isso que este momento pede reverência, porque chegar ao cargo de procurador de Justiça é mais do que ascender na carreira. É provar que se permaneceu fiel ao longo do caminho, fiel à missão, fiel à justiça, fiel ao compromisso com a sociedade paraibana”.

O PGJ falou ainda sobre o noto tempo que começa para os empossados. “A partir de hoje inicia-se um novo tempo. Um tempo que dialoga com aquele primeiro dia lá atrás na posse como promotor de justiça, o mesmo brilho nos olhos, mas já não o mesmo olhar. Um olhar agora amadurecido, forjado pela experiência, lapidado pelas responsabilidades que a vida impôs. E é exatamente por isso que esta não é apenas uma conquista individual, é um compromisso renovado com a própria essência de Ministério Público, uma instituição que existe para fazer justiça mesmo quando o mundo lá fora começa a duvidar dela. Por isso que esta nova etapa seja vivida com consciência, com coragem, mas sobretudo com o propósito, porque, no fim, é isso que permanece, a certeza de que mesmo em tempos difíceis é possível seguir fazendo o certo e assim fazer nascer ou renascer a esperança em dias melhores. Sejam muito bem-vindos ao Colégio de Procuradores”.

Vidas dedicadas

Em nome da OAB-PB, o advogado Edísio Souto ressaltou que a emoção da solenidade que celebra vidas dedicadas ao interesse público. “Permitam-me antes de tudo registrar minha alegria pessoal e institucional, alegria como advogado que convive diariamente com o Ministério Público, que conhece sua importância e que é testemunha na prática sua atuação firme em defesa da sociedade. Hoje não é apenas uma posse, é o reconhecimento de vidas inteiramente dedicadas ao Ministério Público da Paraíba e é importante dizer isso com todas as letras Os senhores não chegam aqui por acaso, não chegam por um momento isolado chegam, porque construíram ao longo dos anos uma história de compromisso, de renúncia, de trabalho silencioso e persistente, muitas vezes longe dos holofotes, mas sempre próximo da sociedade que mais precisa. Cada comarca, cada processo, cada manifestação ao longo da carreira de Vossas Excelências foi pouco a pouco pavimentando este caminho que hoje se consolida. E é por isso que esta solenidade emociona porque ela não celebra apenas uma promoção funcional, ela celebra uma vida dedicada ao interesse público.

O advogado falou ainda sobre a expectativa em relação aos novos procuradores. “Do lugar em que falo, o da advocacia, posso afirmar, com segurança, um Ministério Público forte é essencial para uma justiça equilibrada. Esperamos que contribuam para um Ministério Público cada vez mais forte, mas também cada vez mais próximo da sociedade, aberto ao diálogo e consciente do seu papel transformador. E aqui faço questão de destacar novamente a força do Ministério Público da Paraíba. Ela não está apenas em sua estrutura, está sobretudo na qualidade dos seus membros”, afirmou.

Compromisso com a sociedade

O procurador Carlos Romero Lauria Paulo Neto, em seu discurso, salientou que recebe com humildade e senso de dever a honra de tomar posse como procurador, após trajetória de 26 anos de atuação no primeiro lugar. “Minha caminhada na carreira foi marcada não apenas pela passagem por diferentes promotorias do interior à capital mas sobretudo pela experiência acumulada em diversas áreas de atuação que me permitiram compreender na prática a complexidade dos conflitos sociais e a necessidade de respostas institucionais qualificadas Essa trajetória marcada por diferentes funções e responsabilidades não apenas moldou minha experiência profissional mas também consolidou em mim uma convicção de que o Ministério Público deve atuar com técnica, mas também com sensibilidade e compromisso com resultados concretos para a sociedade. É imperativo buscar soluções efetivas para os problemas privilegiando sempre que possível a resolutividade em detrimento da mera litigiosidade”.

Carlos Romero também destacou a importância do Ministério Público nos dias atuais. “A atuação institucional frequentemente se desenvolve sob pressões múltiplas políticas econômicas sociais. Há momentos de incompreensão, de questionamento e até de desconfiança. Mas é precisamente nesses momentos que se revela a essência do Ministério Público. Não podemos ceder ao desalento diante das incertezas, não podemos permitir que a pressão comprometa a nossa independência. Não podemos nos afastar da nossa missão constitucional. A carreira de membro do Ministério Público, quando exercida com responsabilidade e compromisso, impõe a cada promotor e procurador de Justiça algo que vai além da técnica, além do conhecimento jurídico, além das atribuições formais. Exige a capacidade de a cada dia renovar a escolha de permanecer e persistir”, disse o novo procurador que concluiu seu discurso fazendo um agradecimento especial à sua família.

Pacto de fidelidade

O procurador Arlan Costa Barbosa iniciou seu discurso agradecendo a Deus e à sua família pela ajuda na longa caminhada ministerial, contou diversas experiências vividas na infância e durante a carreira no MPPB e também falou sobre a missão no novo cargo. “Assumir o cargo de procurador Justiça é mais que uma ascensão na carreira. É renovar um pacto de fidelidade com a Constituição e com o povo. Se como promotores tínhamos o chão das comarcas, sentindo de perto as urgências da população, como procuradores, nossa missão ganha uma nova dimensão, a de guardiões da unidade do direito e da justiça nos tribunais”.

Arlan Costa reafirmou o compromisso com a cidadania. “No cotidiano dessa nova etapa, nossa atuação deixa de ser apenas a linha de frente para se tornar o equilíbrio estratégico. Ao oferecermos pareceres, atuamos perante os desembargadores, garantindo que o devido processo legal não seja um rito vazio, mas uma ferramenta de justiça plena. Zelamos para que, mesmo em fase de recurso, os direitos dos vulneráveis à proteção e ao meio ambiente e o combate à corrupção permaneçam inegociáveis. A sociedade ganha acima de tudo segurança jurídica e nós hoje precisamos muito de segurança jurídica. Ela recebe a garantia de que o Ministério Público é vigilância incansável, não permitindo que a impunidade encontre abrigo. O procurador de justiça é a voz que ecoando nos tribunais para reafirmar que o interesse público é indisponível e que a lei deve ser aplicada com retidão e humanidade. Ao tomar posse hoje, não deixo para trás as batalhas das promotorias, pelo contrário, trago cada uma delas para essa nova esfera. Prometo atuar com a temperança que o cargo exige e com a coragem que a cidadania espera de nós, transformando a nossa função em esperança concreta para o cidadão”.

Origem e dedicação 

O procurador Manoel Cacimiro Neto iniciou seu discurso citando uma estrofe do cancioneiro popular que marcou sua trajetória e dos seus pais e irmãos no sertão da Paraíba. “Essa canção simboliza todas as dificuldades de uma jornada, mas sobretudo a coragem e resiliência, antes a incerteza, mantendo acesa a chama da esperança que encontramos um futuro melhor, um sonho almejado e concretizado com meus pais para sua prole. Apesar da origem humilde, com muito esforço e transpiração, nossos pais não nos deixavam faltar o essencial para a sobrevivência e para os estudos. Conseguiram nos dar educação e conhecimento. Todos os seis filhos concluíram a graduação com eles em vida e tiveram a satisfação de participar das formaturas de cada, uma conquista que os enchia de honra”. 

Manoel Cacimiro também falou sobre sua trajetória pessoal e profissional, fez um agradecimento a todos que contribuíram para sua vida, em especial à sua família, lembrou as quase duas décadas de atuação no Gaeco e, por fim,  falou sobre a chegada ao CPJ. “São 32 anos de esforço e dedicação e é com essa experiência, essa bagagem de 32 anos que pretendo chegar para contribuir com esse egrégio Colégio de Procuradores, sabendo que muito tenho a aprender ainda, principalmente com vossas excelências que aqui já estão, mas com a mesma disposição de quando ingressei no Ministério Público. Essa instituição a qual nos dedicamos de corpo e alma, com a devoção e verdadeiro sacerdócio, que também nos propiciou quase tudo de bom na nossa vida. Hoje não nos imaginamos fora do Ministério Público da Paraíba aqui também fiz o aprimoramento do jurídico e profissional. O Ministério Público me forjou para minha missão, mas sobretudo foi um legado de bons amigos e irmãos”, disse.

Dever cumprido e renovado

O procurador Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos expressou a satisfação e humildade de assumir o novo cargo. “Assumo hoje o mais elevado degrau desta carreira que escolhi para abraçar há décadas. Não o faço com o peso da vaidade, mas com a sobriedade de quem compreende que, quanto mais alta é a função, maior deve ser a curvatura do espírito em sinal de serviço. Olhando para o retrovisor dessa jornada, recordo-me dos meus primeiros passos nas comarcas mais distantes. Ali aprendi que o Ministério Público não é um gabinete de papel, mas anteparo vivo contra a injustiça. Cada parecer assinado, cada audiência realizada foram tijolos na construção dessa trajetória pautada não apenas pelo rigor técnico, mas pela busca incessante da equidade. Guardo com especial nitidez episódios que provocaram que provaram a relevância de nossa missão, como as intervenções em defesa dos direitos sociais e do patrimônio público onde a atuação firme dessa instituição devolveu a dignidade ao cidadão. A satisfação que sinto hoje é silenciosa e profunda é a alegria do dever cumprido que se renova diante de um novo e maior desafio”.

Flávio Wanderley também falou sobre a atuação no novo cargo. “Nesta nova etapa, minha busca será interna, pela temperança nas opiniões esboçadas nos pareceres, pela coragem diante das pressões, pela humildade de reconhecer que somos apenas instrumentos passageiros de uma instituição permanente Como é sabido, a retidão não é um estado estático, mas um exercício diário de integridade. Nessa nova etapa, não haverá espaço para a prudência egoísta. Usarei cada lição colhida ao longo das décadas para que essa instituição continue sendo o escudo da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o Ministério Público forte, com a fé que nos guia e com a justiça que liberta, pacifica e protege”, disse o novo procurador, que encerrou seu discurso agradecendo à família, a Deus e aos que contribuíram em sua vida.