MPPB e PGE-PB estreitam parceria para fortalecer o combate à sonegação fiscal e a recuperação de ativos
Com o objetivo de alinhar estratégias e intensificar a colaboração institucional, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última terça-feira (9/06), uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB). O encontro teve como foco apresentar ao novo procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, as ações desenvolvidas pelo MPPB no combate à sonegação fiscal, bem como debater a importância da integração entre Ministério Público e PGE para otimizar os resultados na recuperação de ativos para os cofres públicos.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, conduziu a reunião, que contou com a participação do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra, e dos promotores de Justiça com atuação na área, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Paula Camillo Amorim. Pela PGE-PB, além do titular Rodrigo Lima Maia, estiveram presentes o PGE adjunto, Flávio Lacerda, e o procurador do estado João Antônio Dias Morais.
Durante o encontro, foram compartilhados os resultados alcançados em atuações como a operação Baronato (deflagrada pelo MPPB e parceiros do Gaesf em outubro de 2025, desarticulou uma organização criminosa suspeita de fraude fiscal e sonegação de ICMS que causou um prejuízo superior a R$ 110 milhões aos cofres públicos), e as dificuldades enfrentadas pelo MPPB no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária. A atuação do Ministério Público combatendo esses crimes tem o intuito de garantir que o dinheiro dos impostos seja convertido em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, além de coibir a concorrência desleal no setor privado. Só em 2025, foram mais de R$113 milhões recuperados aos cofres públicos com essas atuações.
A estrutura de trabalho do MPPB, que engloba o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PB) e seu braço operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPPB), foi destacada como essencial para a desarticulação de organizações criminosas e o combate à lavagem de dinheiro. Além desses órgãos, o MPPB conta com a Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit) e a Câmara de Mediação Fiscal.
Para o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, as fraudes fiscais estruturadas são o desafio atual. “Hoje, organização criminosa virou empresa. Há um alto grau de complexidade e nós, enquanto Estado, precisamos estar preparados para combater isso. Prender, apenas, não é a solução. É preciso asfixiar o patrimônio”.
A promotora Paula Camillo Amorim destacou a necessidade de que, “mais do que estrutura, haja uma verdadeira parceria para combater os crimes de sonegação”.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, se colocou à disposição do MP para tornar esse trabalho cada vez mais integrado. “A melhor forma de avançar é escutar. Escutei e anotei. O Estado deve estar integrado. O que discutimos aqui vai se refletir na política pública a ser implantada. Tenho compromisso para encontrar soluções e avançar no que for preciso”, disse ele.
O PGJ do MPPB avaliou como produtiva a reunião. “Esse contato é importante para estreitar relações, dividir resultados, preocupações da rotina de trabalho e, juntos, podermos chegar a soluções que se traduzam em um combate sempre mais forte, eficiente e integrado aos crimes contra a ordem tributária. Dinheiro de imposto tem que ser convertido em políticas públicas, não deve ser desviado. E o Ministério Público está vigilante. Para isso, conta com parceiros importantes, como a Procuradora-Geral do Estado”, afirmou Leonardo Quintans.
Encaminhamentos
Para fortalecer o apoio mútuo entre as instituições, foram definidas propostas de trabalho. Entre elas, uma interlocução mais direta, com a criação de canal de comunicação permanente entre o Ministério Público e a PGE-PB; e a realização de reunião presencial entre os procuradores e o CIRA-PB como forma de integração institucional e alinhamento tático.
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