PGJ paraibano Leonardo Quintans participa da 5ª Reunião Ordinária do CNPG
No encontro, procuradores-gerais de Justiça do MP brasileiro debateram proteção às vítimas e temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema de Justiça
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, participou da 5ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília. O encontro reuniu procuradores-gerais de Justiça de todo o país, de forma presencial e híbrida, para discutir temas institucionais e definir encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça da Bahia e presidente do CNPG, Pedro Maia, a reunião teve como um dos destaques a definição de relatores responsáveis por aprofundar a análise de matérias consideradas estratégicas para o sistema de Justiça. Os membros também debateram temas legislativos e institucionais de relevância nacional, incluindo projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a destinação de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação estratégica e do acompanhamento legislativo do Ministério Público.
A programação contou, ainda, com apresentações de grupos nacionais de trabalho e com discussões sobre o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que impactam a atuação ministerial em todo o país. “As deliberações estão caminhando muito bem nas reuniões ordinárias, com propostas cada vez mais amadurecidas, que nos dão segurança jurídica e institucional para avançar com pautas estratégicas para o Ministério Público brasileiro, sempre pautadas pelo diálogo, pela construção coletiva e pela defesa dos direitos da população”, avaliou Pedro Maia.
Para o PGJ paraibano Leonardo Quintans, foi "um dia intenso e produtivo de trabalho, como têm sido as reuniões do Conselho. Tivemos discussões sobre temas importantes, como a proteção a vítimas em situação de vulnerabilidade e a destinação dos recursos provenientes dos Acordos de Não Persecução Penal, além do acompanhamento de projetos de Lei relevantes que tramitam no Congresso. Tudo isso para seguir construindo diariamente, juntos, um MP brasileiro cada vez mais integrado, estruturado e com atuação forte em defesa da sociedade”, pontuou Quintans.
Além dos integrantes do CNPG, participaram da reunião representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), reforçando o diálogo institucional entre os diversos órgãos e entidades que integram o sistema de Justiça brasileiro. Os encaminhamentos definidos durante o encontro serão acompanhados pelos grupos e relatores designados, no intuito de subsidiar futuras deliberações do colegiado e contribuir para o aprimoramento das políticas e ações desenvolvidas pelo Ministério Público em âmbito nacional.
Com Comunicação CNPG (informações George Brito e fotos Humberto Martins)
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