PGJ empossa diretores, coordenadores e membros de quatro núcleos do MPPB

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, deu posse, nesta segunda-feira (15/06)  aos integrantes de quatro núcleos do Ministério Público da Paraíba: o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCap), o Núcleo de Bem-Estar Social e Qualidade de Vida (NBQV), o Núcleo de Suporte aos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nujuri) e o Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal.

Tomaram posse  o procurador Francisco Antônio de Sarmento Vieira como coordenador do Nujuri, tendo como membros os promotores Eny Nóbrega de Moura Filho e Lean Matheus de Xerez; no Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal, o procurador Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos como diretor, o promotor Uirassu de Melo Medeiros como coordenador e a promotora Rhomeika Maria de França Porto; a procuradora Vasti Clea Lopes como diretora do NBQV e a promotora Fabiana Maria Lobo da Silva como coordenadora; e o promotor José Leonardo Clementino Pinto como coordenador do NCap.

O procurador-geral, Leonardo Quintans, destacou a importância dos órgãos e a qualificação dos integrantes escolhidos para conduzi-los. “É um momento de muita alegria pela posse de tantos valorosos colegas em postos importantes para toda a instituição. Alguns desses órgãos foram discutidos internamente e aperfeiçoados. Fico feliz porque conseguimos inserir em cada ambiente pessoas com perfil, história, comprometimento e sensibilidade para atuar em áreas tão relevantes para o Ministério Público”, afirmou.

Participaram da solenidade o corregedor-geral, José Guilherme Lemos; os subprocuradores-gerais Luís Nicomedes,. Alexandre Cesar Teixeira e Glauberto Bezerra; os procuradores Sócrates Agra, José Farias, João Geraldo Barbosa e Antônio Hortêncio Rocha; e os promotores Bergson Formiga, Anne Emanuele Malheiros, Rafael Carvalho, Sandremary Duarte, Carlos Davi Lopes e Leidimar Bezerra.

Discursos

Em seu pronunciamento, o coordenador do Nujuri, procurador de Justiça Antônio Sarmento, ressaltou que o fortalecimento do núcleo atende a uma demanda histórica dos membros que atuam no Tribunal do Júri. Segundo ele, a atual gestão ampliou a importância institucional do órgão. Sarmento agradeceu a confiança recebida e assegurou que o trabalho será voltado não apenas às substituições, mas também ao fortalecimento da segurança dos promotores e à integração das promotorias do júri em todo o Estado. “Tudo faremos para que a nossa instituição cresça, se integre mais e continue sendo referência entre os Ministérios Públicos do Brasil”, afirmou.

Ao assumir a diretoria do Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal, o procurador Flávio Wanderley destacou a relevância do instrumento para a política criminal contemporânea. Segundo ele, o acordo de não persecução penal contribui para uma atuação estatal mais racional, eficiente e efetiva, sem afastar os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da proteção aos direitos fundamentais. “Sua adequada aplicação exige permanente reflexão jurídica, uniformidade interpretativa e constante aprimoramento institucional. Assumo essa função com o propósito de contribuir para o fortalecimento da atuação do ministerial nessa área estimulando o intercâmbio de experiências, a produção de conhecimento técnico e o aperfeiçoamento das práticas institucionais sempre em consonância com a missão constitucional do Ministério Público”, ressaltou.

A procuradora Vasti Clea Lopes, que assumiu a direção do Núcleo de Bem-Estar Social e Qualidade de Vida, destacou que o trabalho do núcleo será guiado pelo olhar humano voltado às pessoas que integram o Ministério Público. A diretora explicou que o núcleo vai muito além do atendimento individual de membros e servidores em situação de adoecimento, atuando também na formulação e no estímulo de políticas institucionais voltadas ao bem-estar de membros, servidores, estagiários e terceirizados. “Queremos contribuir para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável, menos adoecedor e mais humano. Seremos seres humanos cuidando de outros seres humanos”, declarou.

A presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba, Aloysio Carneiro, também destacaram a relevância do núcleo para o fortalecimento das políticas de saúde mental e qualidade de vida no âmbito institucional.

Por fim, o promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, que assumiu a coordenação do Ncap, agradeceu a confiança da administração superior e destacou que o Ncap terá dois focos: aprimorar a atividade policial, partindo da premissa de que o seu destino imediato é a sociedade, e aproximar o Ncap do Gaeco para combater a corrupção no sistema de segurança pública. “Partindo desses dois princípios basilares, que espero surta efeito na nossa atuação, eu agradeço a missão que me foi atribuída e asseguro que vou empreender os esforços juntamente com a nossa equipe para apresentar um bom trabalho”, disse.