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MPPB recebe visita da ministra do STJ Marluce Caldas, em CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), a visita da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas. A ministra conheceu a estrutura do MPPB em Campina Grande e conversou com promotores e procuradores de Justiça da instituição.

Marluce Caldas foi recebida na sede das Promotorias pelo procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, conheceu as instalações, ouviu as experiências dos membros da instituição nas várias áreas de atuação, como o combate à violência contra a mulher, a defesa da saúde e a proteção de crianças e adolescentes, e falou sobre os desafios que se apresentam atualmente ao Ministério Público. A ministra ocupa a vaga destinada ao membro do Ministério Público no STJ, após atuar como procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Ela fez carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca. 

Após a visita, todos se reuniram no auditório para um momento de troca de experiências mais amplo. À mesa, estavam presentes, além do PGJ e da ministra, o corregedor-geral Guilherme Lemos; os subprocuradores-gerais Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Alexandre César Fernandes Teixeira e Glauberto Bezerra; o coordenador da coordenadoria recursal, Álvaro Gadelha; o coordenador das Promotorias de Campina Grande, Bertrand Asfora e a presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Adriana França. Todos agradeceram a presença e o apoio da ministra à atuação e ao fortalecimento do MP brasileiro. 

Em seguida, a ministra ouviu relatos sobre projetos estratégicos do MPPB, feitos pela secretária de Planejamento e Gestão, a promotora Ana Maria França; e sobre atuações de destaque da instituição em áreas específicas como a saúde, pela promotora Adriana Amorim e combate a violência contra a mulher, pelo promotor Clístenes Holanda.

Ao se dirigir aos presentes, Marluce Caldas destacou a importância do Ministério Público no contexto atual da sociedade. Ressaltou a relevância da atuação extrajudicial, da prevenção, e afirmou, ainda, que o MP tem condições de cuidar de questões sociais estruturantes, como saúde, educação e dignidade humana. E se disse impressionada com a estrutura que encontrou na Paraíba.

“Hoje eu posso dizer, após essa manhã, que o Ministério Público da Paraíba é referência nacional, em termos de atuação institucional e principalmente em termos de prevenção. Isso me deixa muito feliz e vejo que o MP da Paraíba está comprometido com a missão institucional, com uma gestão de responsabilidade e participação, inclusive com o uso de novas tecnologias para aperfeiçoamento de provas, para dar mais celeridade processual, para uma atuação mais organizada, mais estratégica. Então, essa visita de hoje, para mim, é uma forma de conhecer para poder apoiar, motivar e fazer acontecer”, pontuou a ministra. 

Para o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, a visita e as palavras de Marluce Caldas renovaram a energia de promotores e procuradores, para seguir na missão institucional.

“Uma visita muito importante. Receber a ministra Marluce Caldas aqui na nossa sede em Campina Grande, ela que veio do Ministério Público, foi um momento de renovação de ânimos, de estímulo. A ministra trouxe uma palavra de apoio ao trabalho do Ministério Público, de mostrar que o MP pode e deve fazer muito pela sociedade, e isso trouxe ânimo e esperança para todos nós, na certeza de que temos, no STJ, no tribunal da cidadania, uma ministra que honra o cargo e, de maneira especial, a instituição que a levou até lá, que foi o Ministério Público”, concluiu Quintans.

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mppb