MPPB, Polícia Civil e OAB-PB firmam Memorando de Entendimento sobre investigações criminais e prerrogativas da advocacia
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Núcleo de Gestão do Conehcimento (NGC) do MPPB, a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), assinaram, nesta quinta-feira (25/06), um Memorando de Entendimento com o objetivo de estabelecer procedimentos e fluxos de trabalho que assegurem a eficácia das investigações criminais, em consonância com o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; pelo delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Luis Rabelo de Vasconcelos; e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Alexandre Targino.
O memorando estabelece diretrizes para a realização de diligências de busca e apreensão em escritórios e locais de trabalho de advogados, definindo procedimentos, fluxos, mecanismos de acompanhamento da análise de documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos e as formas de comunicação entre as instituições envolvidas.
O procurador-geral, Leonardo Quintans, ressaltou que o documento materializa o que já vem sendo praticado pelas instituições e destacou o respeito existente entre todos os órgãos do Sistema de Justiça. “Isso é a materialização e a confirmação desse respeito que as instituições têm umas às outras e desse trabalho integrado. O Ministério Público, a Polícia e a advocacia, cada um tem seu papel necessário dentro do Sistema de Justiça, para que ela efetivamente se realize”.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou a institucionalidade da ação e o respeito existente entre as instituições que pactuaram as diretrizes presentes no memorando. Ele ainda agradeceu ao Ministério Público e à Polícia Civil pela deferência de ir à sede da OAB para a assinatura do documento.
O delegado-geral, André Rabelo, apontou a integração existente entre os órgãos da Paraíba como responsável pelo êxitodas investigações realizadas no estado. Ele falou ainda que momentos como a assinatura do memorando fortalecem não só o sistema de segurança pública mas principalmente a sociedade, que é o destinatário do trabalho dos órgãos.
O promotor de Justiça Rafael Linhares, que representou o NGC, também salientou a confiança, a parceria e o respeito que existem entre as instituições, afirmando que a memória operacional sempre foi exitosa e que nunca houve problema ou atrito.
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