“Voltando a Refletir”: MPPB e Polícia Militar firmam termo para implementar grupos reflexivos e prevenir violência contra a mulher

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (13/07), um Termo de Adesão e Cooperação Técnica para a implementação do projeto "Voltando a Refletir – Grupos Socioeducativos para Autores de Violência". O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da PM, coronel José Ronildo Souza da Silva; e pela diretora executiva do “Programa Antes Que Aconteça”, Roberta Montenegro, no auditório do MPPB, em João Pessoa.

O termo prevê a implementação e execução de grupos reflexivos e socioeducativos voltados a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, visando a redução dos índices de reincidência criminal e a promoção da paz social. 

O procurador-geral, Leonardo Quintans, ressaltou que o projeto "Voltando a Refletir" está sendo desenvolvido a partir de uma experiência bem-sucedida do MPPB de implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica, que resultou em mais de 90% de não reincidência nessa prática.

O PGJ ainda destacou a importância da parceria com a Polícia Militar. “Temos agora esse grande parceiro que já é um enorme soldado na luta contra a violência doméstica que é a Polícia Militar. Vamos levar os grupos reflexivos também ao ambiente da PM que, muito mais do que um resultado prático, dá um gesto simbólico enorme. A Polícia Militar mostra sensibilidade, mostra que também abraça essa causa e que também quer fazer um trabalho como nós. Nós temos o dever de fazer a repressão, mas também precisamos agir em outras frentes. Então a PM, a partir do momento em que faz adesão a esse projeto, mostra que está não somente compromissada com a defesa de cada mulher que é vítima de violência, mas também com uma efetiva mudança cultural que possibilite que nós tenhamos, como sempre digo e repito, um novo marco civilizatório, um novo pacto social, uma nova sociedade que respeite efetivamente as mulheres”, disse o PGJ.

O comandante-geral da PM, coronel Ronildo Souza, também enfatizou a importância da adesão da corporação ao projeto. “Fizemos a adesão a esse projeto porque acredito muito na ressocialização, na recuperação e, acima de tudo, na consciência que nós, militares, chamamos de disciplina consciente. A disciplina consciente de cada um poder tirar essa página que o Brasil tem hoje da violência contra a mulher. O papel de cada militar, de cada componente da nossa instituição também é fundamental para essa cultura de paz que nós buscamos, como responsáveis pela segurança do nosso Estado, como responsáveis pela prevenção das ações do crime. Esse projeto vem trazer esse despertar em cada um de nós. Temos certeza de que iremos desenvolver esse projeto dentro da nossa instituição, alcançando todos os recantos do nosso estado, os 223 municípios onde estamos presentes na Paraíba. Assumo esse compromisso aqui de fazer com que, junto com o Ministério Público, essa cultura de paz só venha a crescer dentro da nossa instituição e dentro do nosso estado”.

O promotor de Justiça militar, Fernando Andrade, que propôs a implementação do projeto estratégico do MPPB na PM, declarou que a adesão reafirma o compromisso do Ministério Público e da Polícia Militar com a proteção da mulher da família e com a valorização da vida e a construção de uma cultura de paz.  “Hoje, portanto, damos concretude a uma política pública prevista em lei e construída sob experiências que vêm demonstrando a sua relevância para a redução de reincidência. Esse projeto foi concebido ou diria adequado para dialogar com a cultura institucional da Polícia Militar respeitando a sua identidade, seus valores e sua missão constitucional. Ele pretende falar com a Polícia Militar, pretende compreender a sua realidade para, a partir dela, promover responsabilidade, reflexão e mudança. Porque quanto mais preparado emocionalmente estiver o profissional da segurança pública mais fortalecida estará a instituição que ele representa. E, quanto mais fortalecida estiver a instituição, maior e melhor será a proteção oferecida à sociedade. Nenhuma instituição isoladamente é capaz de enfrentar um fenômeno tão complexo quanto a violência doméstica. Mas, quando as instituições sérias unem seus esforços, conhecimentos, a experiência se soma à responsabilidade e ao compromisso e os resultados alcançam toda a sociedade”. 

A solenidade teve a participação ainda dos promotores de Justiça Dulcerita Alves (coordenadora do CAO das Mulheres), Uirassu Medeiros (coordenador do CAO Criminal), e Ana Maria França (vice-presidente da Associação Paraibana do MP); da procuradora da República Janaína Andrade; do secretário executivo da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS-PB), coronel Lamark Donato; da diretora de Controladoria da OAB-PB, Joelma Carneiro; do subcomandante-geral da PM, coronel Douglas Ferreira de Araújo; da delegada da Mulher, Paula Monalisa; e da comandante da Patrulha Maria da Penha, major Gabriela Jácome; além de membros do MPPB e oficiais da PM. 

Acordo

Pelo acordo, a Polícia Militar se compromete a disponibilizar profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social para conduzir tecnicamente os grupos, além de oferecer espaço físico adequado e reservado para a realização dos oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses. A corporação também garantirá ao promotor de Justiça Fernando Antônio de Andrade acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher que tramitam na Corregedoria Militar, fortalecendo o acompanhamento das ações desenvolvidas.  

Ao MPPB caberá, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Mulheres (CAO das Mulheres), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) e das Promotorias de Justiça, fornecer a metodologia utilizada no projeto, disponibilizando o roteiro dos encontros temáticos, oferecer capacitação e suporte técnico aos facilitadores e atuar no monitoramento dos participantes, em articulação com o Comando-Geral e a Corregedoria Militar.