O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, nesta segunda-feira (20/07), 13 remoções dentro da entrância única e três promoções de promotores de Justiça substitutos. Os 16 editais foram votados na 11ª sessão ordinária do CSMP, ocorrida na sala dos colegiados, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e teve a participação do corregedor-geral, José Guilherme Lemos, e dos conselheiros José Farias de Souza Filho, Sócrates da Costa Agra, Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo, além do secretário-geral João Benjamim Delgado Neto.
Na sessão, o Conselho Superior recebeu os relatórios estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referentes ao mês de junho e ao 1º semestre do ano de 2026.
Remoções
O CSMP homologou a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima para o cargo de promotor de Justiça de Juazeirinho. O promotor Rafael de Carvalho Silva Bandeira foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Princesa Isabel. Também foi homologada a remoção do promotor Bruno Leonardo Lins, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Pedras de Fogo.
O Conselho Superior também homologou a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Fábia Cristina Dantas Pereira ao cargo de 3º promotor de Campina Grande. Também foi removida pelo critério de merecimento a promotora Miriam Pereira Vasconcelos ao cargo de 3º promotor de Cabedelo. Ela obteve 643,43 pontos. Também figuraram na lista tríplice as promotoras Danielle Lucena da Costa Rocha e Márcia Betânia Casado.
Ainda na sessão, foi removido, pelo critério de antiguidade, o promotor Diogo D’arolla Pedrosa Galvão para o cargo de 5º promotor de Campina Grande. Já a promotora Danielle Lucena da Costa Rocha, foi removida pelo critério de merecimento ao cargo de 2º promotor de Justiça de Bayeux. Ela obteve 537,86 pontos, tendo a lista sido composta ainda pela promotora Geovanna Patrícia do Rego.
O CSMP ainda homologou a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Luciara Lima Simeão Moura ao cargo de 4º promotor de Campina Grande. A promotora Izabella Maria de Barros Santos foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Itabaiana, tendo obtido 535,81 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Mariana Neves Pedrosa e Ernani Lucas Nunes Menezes.
Outra remoção homologada pelo Conselho Superior foi do promotor Daniel Dal Pont Adriano para o cargo de 2º promotor de Justiça de Itabaiana, pelo critério de antiguidade. Também foi removido pelo Conselho Superior a promotora Mariana Neves Pedrosa Bezerra, pelo critério de merecimento, ao cargo de 7º promotor de Justiça de Campina Grande. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Ernani Lucas Nunes Menezes e o promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima.
Ainda foi homologada a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Ernani Lucas Nunes Menezes ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sapé. Por fim, o promotor Lean Matheus de Xerez foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 32º promotor de Campina Grande, com atribuições no Tribunal do Júri.
Promoções
Ainda na sessão, o Conselho Superior homologou a promoção de três promotores de Justiça substitutos: João Alexandre Targino da Rocha, que será o titular do cargo de 3º promotor de Itaporanga; Laura Afonso Tavares, para a titularidade do cargo de promotor de São José de Piranhas; e Caio Terceiro Neto Parente Miranda, que será titular do cargo de 2º promotor de Justiça de Piancó.
Por fim, o Conselho Superior autorizou a publicação dos editais das vacâncias dos cargos decorrentes das votações realizadas nesta 11ª sessão.
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