Seis projetos são aprovados para receberem R$ 1 milhão do Fundo de Direitos Difusos

Seis projetos foram selecionados pelo Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), nessa segunda-feira (18/12), durante sessão realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Juntos, eles receberão cerca de R$ 1 milhão, que foram disponibilizados pelo Fundo Especial para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano por meio do Edital 01/2026.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Participaram os procuradores de Justiça José Farias; Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates Agra; os promotores de Justiça Edmilson Campos e Francisco Bergson Formiga; a representante da OAB-PB, Joelma Carneiro; e o representante da Assembleia Legislativa, deputado Nilson Lacerda. 

Foram inscritos 17 projetos no Edital 01/2026, sendo 12 habilitados para a análise de mérito. Na seleção, foi considerado o critério de preferência do edital para projetos de minimização dos danos sociais e econômicos decorrentes das chuvas ocorridas no começo do mesmo mês, que ocasionaram enchentes, inundações, deslizamentos, danos estruturais e decretação de situação de emergência em diversos municípios. Ao final, foram aprovados seis para receberem valores na ordem de R$ 1 milhão. 

O procurador-geral deu as boas-vindas ao novo integrante do conselho, o deputado Nilson Lacerda, e parabenizou todos os conselheiros pela celeridade na análise dos projetos, o que possibilitou que, em menos de 90 dias da publicação do edital, já houvesse a seleção. O próximo passo será a formalização dos convênios com os projetos para a liberação dos recursos. 

FDD

O FDD/PB tem o objetivo de dispor recursos financeiros, com a finalidade de reparar, remediar, recuperar, conservar, compensar e preservar bens, valores artísticos, estéticos, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como bens, valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, às fundações privadas, ao mercado de valores mobiliários, à ordem econômica, à concorrência, à habitação e urbanismo, à cidadania e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos no território do Estado da Paraíba.

Os projetos devem aportar contrapartida de, no mínimo, 10% do seu valor total. Cada iniciativa pode solicitar apoio financeiro de, no máximo, R$200 mil, excluída essa contrapartida.

Projetos aprovados

Protocolo n° 005/2026

Proponente: Instituto PBsustentável

Título: Educar e Fortalecer a Vida com Sustentabilidade causada pelos Danos Sociais

climáticos, sigla (EFV)

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Cidadania/Outros

Interesses Difusos

Valor do Projeto:

-Concedente R$ 169.100,00

-Contrapartida: R$ 20.000,00

Protocolo n° 006/2026

Proponente: Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB

Título: Geointeligência Ambiental: fortalecimento da capacidade técnica para produção de

conhecimento geoespacial e prevenção de danos em áreas protegidas no Estado da

Paraíba.

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Cidadania/Outros

Interesses Difusos

Valor do Projeto:

-Concedente R$ 199.348,00

-Contrapartida: R$ 22.156,09

Protocolo n° 013/2026

Proponente: SCIENTEC - Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da

Tecnologia

Título: Juventude pelo Território e Clima

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Infância e

Juventude/Cidadania/Outros Interesses Difusos

Valor do Projeto:

-Concedente R$ 112.500,00

-Contrapartida: R$ 12.500,00

Protocolo n° 014/2026

Proponente: UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Título: UCR-PB - Plataforma de Registro e Monitoramento para Recuperação Ambientall

de Áreas Paraibanas Afetadas por Eventos Climáticos Extremos

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Outros Interesses DifusosValor do Projeto:

-Concedente R$ 200.000,00

-Contrapartida: R$ 22.222,22

Protocolo n° 015/2026

Proponente: Instituto Absalão Ferreira da Silva

Título: Lixo Zero Nova Floresta

Área(s) do Projeto: Ambiente Natural, Artificial ou do Trabalho/Consumidor/Cidadania

Valor do Projeto:

-Concedente R$180.000,00

-Contrapartida: R$ 20.000,00

Protocolo n° 016/2026

Proponente: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Título: Mulheres Resilientes: Fortalecendo Famílias e Promovendo Autonomia

Área(s) do Projeto: Cidadania

Valor do Projeto:

-Concedente R$ 132.426,17

-Contrapartida: R$ 16.045,86